O Folclore Português foi declarado “como património histórico e cultural, de natureza imaterial, do Estado do Rio de Janeiro”, bem como “todas as suas manifestações artísticas, como o fandango, a dança de roda, a valsa de dois passos, a chotiça, o corridinho, o vira, o verde-gaio e todas as demais manifestações artísticas de domínio público, com a finalidade de preservar a cultura e a memória portuguesa, neste Estado.”
A lei foi assinada a 28 de março pelo governador do estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e resulta de um projeto de lei apresentado pela deputada luso-brasileira, Martha Rocha.
A lei número 8.321 autoriza ainda o “Poder Público” a celebrar convénios “com entidades ligadas à cultura, ao turismo e ao lazer, com a finalidade de assegurar a história e de fomentar o conhecimento sobre o Folclore Português e suas manifestações artísticas”.
E indica que as instituições de ensino luso-brasileiras ou de promoção da cultura portuguesa, situadas no estado do Rio de Janeiro, devem “desenvolver ações de divulgação da história, cultura e eventos em suas oficinas, debates e aulas temáticas sobre o Folclore Português e suas manifestações artísticas”.
“O objetivo da lei é preservar a cultura e a memória portuguesa e nada melhor do que ser no Rio de Janeiro, Estado com a maior comunidade portuguesa no Brasil. A riqueza do folclore é linda e precisa ser perpetuada”, explicou a deputada Martha Rocha, citada num artigo do jornal ‘Mundo Lusíada’ referindo ainda que com a nova lei, a cultura da comunidade portuguesa no Rio “vai ganhar maior visibilidade”.
A deputada, filha de pais portugueses oriundos da região de Trás-os-Montes, assume que o projeto de lei surgiu da sua “admiração pela cultura portuguesa”. “Esse era um sonho antigo.
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