Basílio Horta defendeu esta segunda-feira, no Comité das Regiões em Bruxelas, que o combate ao radicalismo deve levar à cooperação entre todas as autoridades nacionais e locais na partilha de informação.
O presidente da Câmara Municipal sublinhou durante a sua intervenção que, “torna-se indispensável uma cooperação íntima entre todas as autoridades nacionais e locais para que a informação possa ser convenientemente divulgada”. O autarca defendeu também “eventuais alterações legislativas e regulamentares deverão igualmente ser objeto de ponderação de acordo com a especificidade de cada caso”.
A intervenção na Comissão da Cidadania, Governação e Assuntos Institucionais e Externos, abordou as conclusões da conferência “EU Cities Against Radicalization” do passado dia 26 de fevereiro que, segundo Basílio Horta, veio salientar o “importante papel da União Europeia como facilitadora da cooperação entre os diferentes intervenientes, bem como o seu papel fundamental no apoio de iniciativas que permitam uma abordagem holística a esta questão”.
Basílio Horta lembrou que “recentemente, o atentado terrorista contra duas mesquitas de Christchurch na Nova Zelândia trouxe à luz o debate sobre a radicalização de indivíduos”. O autarca considera que urge chamar a atenção para a emergência de novos extremismos, “com diferentes agendas e pertencentes a grupos distintos”. “Este fenómeno é transversal a vários povos, religiões e ideologias políticas e esse é um ponto fulcral que não pode ser abandonado”, defendeu Basílio Horta.
A Radicalisation Awareness Network, transformada em Centro de Excelência em 2015, o Grupo de Peritos da Comissão sobre a Radicalização, criado em 2018, os fundos como o Internal Security Fund, o financiamento proporcionado pelo Horizonte 2020 e os Fundos de Coesão foram exemplos de iniciativas destacadas que “permitem uma ação concertada dos diferentes Estados-Membros, autoridades locais e instituições da sociedade civil”, segundo o presidente da Câmara Municipal de Sintra.
“As causas do radicalismo estão enraizadas em diferentes aspetos da nossa sociedade” e, a inclusão social e a integração dos indivíduos são instrumentos poderosos nesse processo, defende o autarca de Sintra. O autarca considera que a diversidade é positiva e “pode ser fruto de inovação em diversos setores da sociedade”, mas a exclusão social cria “um espaço onde os discursos extremistas tornam-se alternativas convincentes e desejáveis”.
Basílio Horta apela a um maior poder de ação a nível local, “tal como salientado na reunião de fevereiro”. A partilha de informação sobre casos de sucesso, a criação de redes locais, tal como proposto pela RAN Local Working Group, a cooperação entre diferentes agentes – autoridades, instituições de ensino e organizações da sociedade civil – e a criação de projetos específicos usufruindo do financiamento europeu são, segundo Basílio Horta, essenciais na abordagem do tema no futuro.
O autarca sublinhou ainda que a prevenção, “através do conhecimento das causas mais profundas pertence àqueles que atuam na linha de frente, em constante contacto com as populações”. Basílio Horta defendeu ainda que “para que a ação seja concreta e eficaz deve ser-lhes dada a oportunidade e as ferramentas necessárias – como o Internal Security Fund – Police para o financiamento de projetos sobre a prevenção da radicalização”.
