O parque natural Sintra-Cascais foi esquecido na apresentação, que se realizou esta segunda-feira em Sintra, de balanço das ações de valorização e da nova estratégia para as áreas naturais do país.
A sessão teve lugar no Centro Cultural Olga de Cadaval e contou com a presença e a intervenção do ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, para além de responsáveis do Instituto Nacional da Conservação da Floresta (INCF), mas à exceção do presidente da Câmara de Sintra, Basílio Horta, nunca foi mencionado o parque natural Sintra-Cascais.
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O governo deu a conhecer a estratégia para a cogestão de áreas protegidas, um novo modelo que visa que estes territórios sejam geridos de uma forma próxima, com entidades presentes no território como autarquias, universidades e organizações não-governamentais. O objetivo passada por alcançar uma gestão mais colaborativa, participativa e de maior proximidade.
Foi dado testemunho do primeiro teste deste modelo pelo presidente da Câmara de Vila Velha de Ródão que juntou ao INCF a autarquia, o Politécnico de Castelo Branco, a Quercus e a uma associação empresarial, para a gestão do monumento natural das Portas de Ródão, com resultados positivos na criação de identidade entre o monumento e a população.
Os discursos nas apresentações dos diretores do Norte e Centro, bem como dos serviços centrais, enfatizaram que este novo modelo de gestão das áreas protegidas não põe em causa as competências do ICNF, ideia essa reforçada pelo ministro do Ambiente.
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João Pedro Matos Fernandes sublinhou que o exercício do licenciamento nas áreas protegidas continuaria a ser do ICNF, nomeadamente pela hipótese das câmaras municipais não pretenderem o exercício desta competência, nos casos em que as áreas definidas englobarem mais do que um município.
Toda a sessão ficou marcada por intervenções para dentro do ICNF, nomeadamente pela resistência dos serviços centrais em se adaptarem a novos modelos de planeamento e gestão dos territórios e aos princípios da descentralização.
Durante as apresentações de balanço das várias áreas protegidas e no discurso do ministro do Ambiente, o parque natural Sintra-Cascais foi ignorado. Apenas a intervenção de Basílio Horta, na sessão de abertura, colmatou este esquecimento.
O autarca afirmou que a diversidade da paisagem “é em si mesmo um valor por todos reconhecido e pela Câmara Municipal especialmente defendida”
“O parque natural Sintra-Cascais criado em 1994, uma reclassificação da Área de Paisagem Protegida de Sintra-Cascais de 1981, tem 77% da sua área em Sintra, e abrange 35% do território do nosso município”, sublinhou Basílio Horta que lembrou que, “o parque compreende não apenas a serra, mas todo o litoral e povoações com mais de 24 mil habitantes em Sintra”.
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A presença de valores biofísicos de excelência, avifauna e geomonumentos como as “Pegadas de dinossauros na Praia Grande, a Duna consolidada do período Quaternário na praia do Magoito, e o Campo de lapiás de Negrais e da Granja dos Serrões”, foi lembrada pelo presidente da autarquia.
Basílio Horta defende que, a proteção dos valores naturais exige ligação às populações, “nomeadamente numa paisagem fortemente humanizada como o parque natural Sintra-Cascais, em que as atividades que moldaram a paisagem, como a agrícola e a vinícola”
“A extraordinária paisagem de serra, praia, arribas, percursos de natureza, cultura, património e gastronomia potencia a sua vivência pelo turismo, que coloca novos desafios de efetiva coordenação entre todas as entidades com responsabilidade no território”, afirmou o presidente da Câmara Municipal de Sintra.