O parque natural Sintra-Cascais foi esquecido na apresentação, que se realizou esta segunda-feira em Sintra, de balanço das ações de valorização e da nova estratégia para as áreas naturais do país.
A sessão teve lugar no Centro Cultural Olga de Cadaval e contou com a presença e a intervenção do ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, para além de responsáveis do Instituto Nacional da Conservação da Floresta (INCF), mas à exceção do presidente da Câmara de Sintra, Basílio Horta, nunca foi mencionado o parque natural Sintra-Cascais.
O governo deu a conhecer a estratégia para a cogestão de áreas protegidas, um novo modelo que visa que estes territórios sejam geridos de uma forma próxima, com entidades presentes no território como autarquias, universidades e organizações não-governamentais. O objetivo passada por alcançar uma gestão mais colaborativa, participativa e de maior proximidade.
Foi dado testemunho do primeiro teste deste modelo pelo presidente da Câmara de Vila Velha de Ródão que juntou ao INCF a autarquia, o Politécnico de Castelo Branco, a Quercus e a uma associação empresarial, para a gestão do monumento natural das Portas de Ródão, com resultados positivos na criação de identidade entre o monumento e a população.
Os discursos nas apresentações dos diretores do Norte e Centro, bem como dos serviços centrais, enfatizaram que este novo modelo de gestão das áreas protegidas não põe em causa as competências do ICNF, ideia essa reforçada pelo ministro do Ambiente.
João Pedro Matos Fernandes sublinhou que o exercício do licenciamento nas áreas protegidas continuaria a ser do ICNF, nomeadamente pela hipótese das câmaras municipais não pretenderem o exercício desta competência, nos casos em que as áreas definidas englobarem mais do que um município.
Toda a sessão ficou marcada por intervenções para dentro do ICNF, nomeadamente pela resistência dos serviços centrais em se adaptarem a novos modelos de planeamento e gestão dos territórios e aos princípios da descentralização.
Durante as apresentações de balanço das várias áreas protegidas e no discurso do ministro do Ambiente, o parque natural Sintra-Cascais foi ignorado. Apenas a intervenção de Basílio Horta, na sessão de abertura, colmatou este esquecimento.
O autarca afirmou que a diversidade da paisagem “é em si mesmo um valor por todos reconhecido e pela Câmara Municipal especialmente defendida”
“O parque natural Sintra-Cascais criado em 1994, uma reclassificação da Área de Paisagem Protegida de Sintra-Cascais de 1981, tem 77% da sua área em Sintra, e abrange 35% do território do nosso município”, sublinhou Basílio Horta que lembrou que, “o parque compreende não apenas a serra, mas todo o litoral e povoações com mais de 24 mil habitantes em Sintra”.
A presença de valores biofísicos de excelência, avifauna e geomonumentos como as “Pegadas de dinossauros na Praia Grande, a Duna consolidada do período Quaternário na praia do Magoito, e o Campo de lapiás de Negrais e da Granja dos Serrões”, foi lembrada pelo presidente da autarquia.
Basílio Horta defende que, a proteção dos valores naturais exige ligação às populações, “nomeadamente numa paisagem fortemente humanizada como o parque natural Sintra-Cascais, em que as atividades que moldaram a paisagem, como a agrícola e a vinícola”
“A extraordinária paisagem de serra, praia, arribas, percursos de natureza, cultura, património e gastronomia potencia a sua vivência pelo turismo, que coloca novos desafios de efetiva coordenação entre todas as entidades com responsabilidade no território”, afirmou o presidente da Câmara Municipal de Sintra.
