“Duas lutas, o mesmo problema” é o mote para uma ação de protesto dos trabalhadores dos Agrupamentos de Escolas de Mem Martins e António Sérgio (Agualva-Cacém), que “exigem reforço de pessoal não docente”.
A jornada de greve parcial, que arranca com uma concentração esta terça-feira, 5 de fevereiro, a partir das 8h00, em frente à EB (Escola Básica) 1/JI (Jardim de Infância) Mem Martins nº2, foi convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas.
A greve parcial decorrerá em Mem Martins de terça a quinta-feira e em Agualva-Cacém de quarta a sexta-feira, entre as 7h30 e as 13h00.
“Os sinais de agravamento de falta de pessoal são por demais evidentes”, afirmou o sindicato, no anúncio do protesto, acrescentando que as trabalhadoras “decidiram que é tempo de dizer ‘chega!’ e lutar contra o esgotamento, por uma escola de qualidade”.
Segundo o sindicato, o jogo do “empurra” da autarquia com o Ministério da Educação “é perfeito e nada resolve, numa portaria de rácios que contabiliza trabalhadores com baixas prolongadas como se estivessem de serviço”.
A EB1/JI de Mem Martins nº2 possui “duas pessoas operadas e uma com serviços melhorados”, que não pode fazer todo o tipo de trabalhos, no que “são menos duas funcionárias na escola, e as que estão têm de assegurar o serviço das que não estão”, refere João Santos, do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas.
O sindicalista apontou como outro exemplo de falta de pessoal a EB 2,3 da Terrugem, que “encerrou na quinta-feira”, até às 12h00 e as aulas começaram às 13h40, “porque não havia funcionários, e que já chegou a não ter telefonista”.
“O município cumpre integralmente o rácio estabelecido por lei”
“A câmara pode ir além dos rácios, pode contratar para haver um reforço de pessoal, para que não haja esta situação ao nível das escolas”, advogou.
Uma fonte oficial da Câmara de Sintra salientou que “o rácio de pessoal não docente é definido por diploma legal”, que define “os critérios e a respetiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente”.
O Agrupamento de Escolas de Mem Martins ficou, de acordo com os rácios, com seis assistentes técnicos e 43 assistentes operacionais, mas “neste momento estão em falta um assistente técnico”, que se aposentou, “e um assistente operacional”.
O rácio de assistentes operacionais, neste ano letivo, “aumentou em um efetivo por aumento de alunos na EB Maria Alberta Menéres (de 42 para 43)”, e até ao momento “foi possível substituir um efetivo, existindo apenas um lugar por preencher”, avançou a mesma fonte.
O Agrupamento de Escolas António Sérgio possui atribuídos oito assistentes técnicos e 58 assistentes operacionais, existindo atualmente “a mais um assistente técnico e três assistentes operacionais”.
Neste agrupamento de Agualva-Cacém existem 11 assistentes operacionais “com avaliação da medicina de trabalho como ‘aptos condicionais’, com reduções na sua capacidade de trabalho”, referiu a fonte oficial.
Perante estes números, a mesma fonte concluiu que nos dois agrupamentos de escolas “o município cumpre integralmente o rácio estabelecido por lei”.
