A Câmara Municipal de Sintra chegou a acordo com a empresa BP para retirar as bombas de gasolina localizadas na Avenida dos Bons Amigos, em Agualva.
A bomba de gasolina, localizada em pleno centro urbano de Agualva junto de prédios, tem sido alvo de muitas queixas ao longo dos últimos anos. O facto de estar junto de uma escola é outro dos fatores de risco.
O acordo, a que o SINTRA NOTÍCIAS teve acesso e que será votado pelo executivo camarário na próxima terça-feira, prevê que dentro de 3 anos a BP encerre o posto.
A BP assume o compromisso de remover todas as construções, materiais, equipamentos e depósitos instalados no terreno. O espaço terá assim de ficar devoluto de bens e livre de ónus ou encargos antes de ser entregue ao município.
A BP aceita ainda pagar o valor de 1 milhão de euros ao erário público durante os próximos três anos.
O posto, situado num terreno municipal, é explorado pela BP desde 1988, na sequência de um contrato de 25 anos, celebrado na altura, com o município. Esse acordo, que foi prorrogado duas vezes, uma por Fernando Seara e outra por Basílio Horta, não previa a remoção do material de construção quando o local fosse entregue ao município.
Finalizado em 2013 o período de 25 anos, Fernando Seara prolongou o contrato até ao final desse ano. Até essa primeira prorrogação, a BP pagava cerca de 14 mil euros por ano ao município. O ex-presidente da Câmara aumentou esse valor, e a BP viu-se obrigada a pagar cerca de 100 mil euros até ao final de 2013.
Quando Basílio Horta assumiu a presidência da Câmara, e devido às consequências legais que na altura existiam do não prolongamento do contrato, foi proposto à BP o pagamento de 1 milhão de euros por 5 anos. A BP aceitou, mas a prorrogação não permitia passar os encargos de requalificação do espaço para a gasolineira.
Este novo acordo, por 3 anos, implica o pagamento de um 1 milhão à Câmara Municipal de Sintra e transfere para a BP a obrigação de realizar todas as obras necessárias para o terreno voltar ao município, no final de 2021, sem encargos.
