Os Escoteiros de Sintra, grupo 93, estão disponíveis para fazer as obras de requalificação que permita reabrir a sua sede em Sintra, na antiga cadeia comarcã. Apesar desta disponibilidade, a Câmara de Sintra e os escoteiros estão a elaborar um novo protocolo, que revogue o assinado em 1984, passando para a autarquia a responsabilidade de realizar as obras.
Uma vistoria, realizada a 11 de dezembro, concluiu não estarem reunidas condições de segurança para utilização do edifício e determinou o encerramento do local.
Entre os problemas detetados esteve o possível “colapso parcial” da laje do edifício, degradação de tetos (com infiltrações), claraboia central, vãos de janelas, vigas e escadas interiores e instalação elétrica.
O dirigente do grupo 93 já tinha afirmado, na última Assembleia Municipal de Sintra, em dezembro, que os escoteiros estavam disponíveis para realizar todas as obras. “Nós fazemos as obras no edifício, não por imposição de outrem, mas porque é o que está no contrato”, afirmou Pedro Alves, sublinhando que, “nós demos a palavra que o iríamos fazer e essa palavra vai ser cumprida”.
Apesar dessa disponibilidade, o SINTRA NOTÍCIAS apurou que a Câmara Municipal de Sintra e os escoteiros já realizaram um conjunto de reuniões, para elaborar um novo protocolo de forma a que sejam criadas as condições legais para a autarquia assumir a responsabilidade das obras no edifício.
Basílio Horta já tinha afirmado em dezembro que a “primeira prioridade” é a “segurança dos jovens”. “Vamos ter uma reunião com os escoteiros a nível nacional, também com a presença do chefe local, e vamos discutir e ver juridicamente como é que vamos fazer as obras”, revelou o presidente da Câmara, admitindo que o investimento “não está ainda avaliado”, mas pode ficar “entre 100 e 200 mil euros”.
Com este novo protocolo a autarquia reconhece as obrigações decorrentes do acordo de cedência da antiga cadeia comarcã, assinado a 10 de agosto de 1984, mas a Câmara passa a ter o enquadramento legal para realizar as obras no espaço que eram obrigação dos escoteiros.
O acordo prevê assim que o município assegurará a execução das obras necessárias à conservação do edifício, designadamente as destinadas à correcção das anomalias constantes da vistoria de 11 de dezembro de 2019.
Com este acordo os escoteiros deixam de ser responsáveis por todas as obras estruturais no edifício, passando para a Câmara Municipal de Sintra essa responsabilidade até 2034.
A antiga cadeia comarcã foi cedida pelo município em 1984, por 50 anos, para instalar a sede do grupo 93.
Foto: DR Escoteiros de Sintra
