A verba estabelecida no protocolo, que irá vigorar até ao final de 2020, vai ser "aplicada na requalificação da vila histórica, juntamente com 100 mil euros do orçamento da câmara para outras intervenções | Foto: Sintra Notícias

A sociedade Parques de Sintra-Monte da Lua (PSML) assinou esta quarta-feira, com a autarquia de Sintra, um protocolo de colaboração para a realização de obras de requalificação urbana, no Centro Histórico de Sintra, no montante de 500 mil euros, verba a juntar à receita da futura taxa turística.

O acordo de colaboração entre as duas entidades, tem como propósito  estabelecer uma ação concertada relativamente à  “execução de obras de requalificação urbana e outras iniciativas com relevância ambiental e cultural”.

A PSML transferirá para o município 500 mil euros destinados a apoiar obras e iniciativas abrangidas pelo acordo, comprometendo-se a câmara a concretizar os trabalhos e ações de requalificação urbana e a suportar “financeiramente o valor que exceda o apoio recebido”.

“Este protocolo é mais um passo na defesa e preservação cultural de Sintra”, disse Sofia Cruz, presidente do Conselho de Administração da Parques de Sintra Monte da Lua, considerando que “vai ser uma mais valia intervir na propriedade privada, porque é um elemento fundamental para nos ajudar a preservar a cultura no seu todo e não apenas propriedades que estão sob a nossa gestão”.

Segundo esta responsável, “o facto da Parques de Sintra ser a entidade gestora desta classificação, não temos a capacidade de intervir em todo o território e para isso, é essencial colaborar com outras entidades, como a Câmara de Sintra”.

A PSML transferirá para o município 500 mil euros destinados a apoiar obras e iniciativas abrangidas pelo acordo, comprometendo-se a câmara a concretizar os trabalhos e ações de requalificação urbana e a suportar “financeiramente o valor que exceda o apoio recebido”

No documento salienta-se que a sociedade de capitais públicos, criada na sequência da classificação da Paisagem Cultural de Sintra pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura), gere os principais parques e monumentos no município, incluindo os palácios nacionais de Sintra e de Queluz ou o farol do Cabo da Roca.

Por seu turno, Basílio Horta, presidente da Câmara de Sintra, sublinhou a “colaboração estreita entre as duas entidades” destacando a sua importância em diversos domínios, “e agora é na reabilitação Urbana do Centro Histórico de Sintra mas também iniciativas de âmbito cultural e ambiental. Estamos no bom caminho”, sublinhou o Basílio Horta.

A verba estabelecida no protocolo, que irá vigorar até ao final de 2020, vai ser “aplicada na requalificação da vila histórica, juntamente com 100 mil euros do orçamento da câmara para outras intervenções e a receita da taxa turística”, explicou o presidente da autarquia.

Enquanto o apoio da PSML se destina a ser aplicado em projetos na área de requalificação urbana (ARU) do centro histórico de Sintra, incluindo o programa ReaViva, que comparticipará obras nas partes comuns e exteriores de imóveis antigos, a taxa turística será para financiar obras nas diversas ARU.

A receita da taxa turística financiará projetos nas ARU já criadas do centro histórico de Sintra, de Algueirão-Mem Martins/Rio de Mouro, de Rio de Mouro Velho, de Agualva, de Queluz/Belas e do Bairro de Vale de Moura (Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar).

Recorde-se, autarquia possui em processo de aprovação mais três ARU em aglomerados do litoral (Colares-Almoçageme, Ulgueira-Cabo da Roca e São João das Lampas-Magoito).

As obras de requalificação urbana a promover pela câmara ou abrangidas por apoio municipal incluem a reabilitação de espaço público, nomeadamente de equipamentos e mobiliário urbano, bem como do edificado.