A Matinha de Queluz vai passar a ser gerida pela sociedade Parques de Sintra-Monte da Lua (PSML), que reabilitará o espaço verde, mantendo o acesso gratuito à população, no âmbito de um protocolo com o município, informou a autarquia.
Segundo um protocolo assinado na terça-feira, entre o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, o município de Sintra e a PSML, a requalificação da Matinha de Queluz visa “assegurar a sua salvaguarda e manutenção”, através de intervenções que visem a segurança e salubridade do espaço e o estabelecimento de um plano de gestão.
A Matinha, com 21 hetares, “é uma antiga tapada de caça do Palácio Nacional de Queluz, cuja plantação remonta à década de 1750, e que se encontrava originalmente ligada aos jardins do palácio por uma ponte ou passadiço sobre o rio Jamor”, suprimido com a construção do Itinerário Complementar (IC) 19, refere-se no protocolo, a que a Lusa teve acesso.
No documento, além da constituição de uma comissão de acompanhamento que dará parecer ao plano a elaborar para o espaço, a PSML compromete-se a assegurar a “manutenção, funcionamento e conservação” da Matinha, com “acesso gratuito da população”.
A sociedade de capitais públicos, que gere os monumentos e jardins históricos de Sintra, também investirá na “instalação e manutenção de um sistema de vigilância e controlo de acesso, prevenindo a intrusão, o vandalismo e a circulação em locais não autorizados”, após a delimitação do espaço.
Na assinatura do protocolo, o presidente da Câmara de Sintra, Basílio Horta (PS), citado numa nota da autarquia, hoje divulgada, salientou que a Matinha de Queluz representa um “bosque com uma enorme riqueza ecológica”.
A autarquia compreendeu “o interesse público” de ligar a Matinha ao palácio de Queluz, assim como a necessidade de haver “uma coerência na gestão” no âmbito do projetado Eixo Verde e Azul, colocando apenas como condição que o espaço “deve ser fruído pelo povo, sem nenhuma limitação”, acrescentou o autarca.
“Este protocolo de cedência vem devolver a integridade ao palácio de Queluz e ao bosque da Matinha, como um todo”, afirmou o presidente da PSML, Manuel Baptista, citado na mesma nota.
Na ocasião, a autarquia assinou também a o auto de consignação para o início dos trabalhos da primeira fase do Eixo Verde e Azul, no troço de Sintra, Rio Jamor e afluentes, num investimento de cerca de 1,683 milhões de euros.
A empreitada, com um prazo de execução de 12 meses e três anos de manutenção dos espaços verdes, visa requalificar o sistema Jamor-Carenque e a área circundante do palácio de Queluz, incluindo um percurso pedonal e clicável entre Belas e a fronteira com o concelho de Oeiras que, depois, se prolongará até ao mar.
A obra prevê a construção de um anfiteatro, junto à estação ferroviária de Queluz/Belas, integrado no percurso com cerca de 4,5 quilómetros, que marca o arranque do projeto que envolve a PSML e os municípios de Sintra, Oeiras e Amadora.
Para Basílio Horta, o Eixo Verde e Azul “concretiza a estratégia integrada de requalificação do rio Jamor e das suas margens, da nascente à foz, aumentando a oferta de espaços verdes, e assim contribuir para a melhoria da qualidade de vida e dos espaços das cidades”.
Na assinatura do contrato, o secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Miguel Freitas, considerou que o Eixo Verde e Azul “integra um conjunto de ações que irá promover a melhoria da qualidade das massas de água do Jamor e seus afluentes e assegurar o controlo dos caudais, tendo em vista a segurança de pessoas e bens nas áreas atualmente sujeitas a risco de inundação”.
O governante salientou que o exemplo de colaboração entre Amadora, Oeiras e Sintra, bem como noutras áreas com Cascais, representa “uma visão intermunicipal” fundamental para o que se pretende nos “espaços verdes e para a floresta das áreas metropolitanas”.
A transferência de gestão da Matinha, o início das obras do Eixo Verde e Azul e a conclusão das obras de requalificação da Avenida Chaby Pinheiro e zona envolvente, em Mem Martins, num investimento de 900 mil euros, foram inseridas na celebração dos 44 anos do 25 de Abril no município de Sintra.
