Avaliação de impacto ambiental atrasa modernização da linha ferroviária do Oeste

"O calendário do projeto de modernização da Linha do Oeste está a ser ajustado perante a necessidade de realização de uma avaliação ambiental, atualmente em curso"

O lançamento do concurso para as obras de modernização da linha ferroviária do Oeste (Sintra/Figueira da Foz,) orçadas em 106 milhões de euros, atrasou novamente devido à avaliação ambiental do projeto, admitiu Governo na última semana.

“O calendário do projeto de modernização da Linha do Oeste está a ser ajustado perante a necessidade de realização de uma avaliação ambiental, atualmente em curso” explicou à agência Lusa, na passada quinta-feira, o Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, adiantando que o concurso “deverá ser lançado em 2018”.

O concurso público para o projeto de modernização esteve primeiro para ser lançado até janeiro de 2017 e depois, como só em outubro de 2016 foi adjudicada a elaboração do projeto, até dezembro deste ano, o que já não vai acontecer por estar a ser feita a avaliação de impacto ambiental.

A tutela confirmou ainda que a Linha do Oeste está englobada no rol de linhas ferroviárias, para as quais vai ser lançado em 2018 um concurso destinado à compra de novo material circulante bimodal (diesel e elétrico).

O investimento prevê a eletrificação entre o troço de Meleças (Sintra) e Caldas da Rainha, a implementação de sistemas de sinalização eletrónica e telecomunicações ferroviárias e a duplicação da linha em dois troços, um entre Meleças e Pedra Furada (Sintra) e outro na zona da Malveira (Mafra).

De acordo com o Plano de Investimentos para a Ferrovia até 2020, o investimento de 106 milhões de euros é comparticipado em 74 milhões de euros por fundos comunitários.

Em setembro deste ano, a Assembleia da República recomendou ao Governo urgência no lançamento do concurso para a requalificação da linha ferroviária do Oeste, ao aprovar projetos de resolução apresentados pelo Bloco de Esquerda, PCP, PS e CDS-PP.

Na resolução, o Parlamento recomendou o lançamento do concurso até 2018 para a primeira fase das obras, previstas no investimento de 106 milhões de euros, e a revisão do Plano de Investimentos Ferroviários 2016-2020 para incluir a modernização integral da linha.

A revisão do documento vai permitir avançar com a segunda fase da requalificação, de Caldas da Rainha até ao Louriçal (Pombal), permitindo a requalificação integral da Linha do Oeste e a sua ligação à Linha do Norte.