A instalação de novas Lojas do Cidadão vai passar a ser da iniciativa dos municípios, aos quais caberá posteriormente a sua gestão, de acordo com a resolução do Conselho de Ministros publicada esta segunda-feira em Diário da República que confirma que este ano o Governo pretende abrir um novo espaço em Algueirão-Mem Martins.
De acordo com a resolução, a instalação de qualquer Loja do Cidadão deve integrar, pelo menos, dois dos seguintes serviços públicos: Segurança Social, Autoridade Tributária e Aduaneira e Instituto dos Registos e Notariado.
Já para este ano está prevista a nova Loja do Cidadão de Algueirão-Mem Martins para além das novas lojas em Abrantes, Aguiar de Beira, Alcobaça, Alvaiázare, Batalha, Carregal do Sal, Castelo de Paiva, Lisboa III, Nelas, Pedrógão Grande, Penalva do Castelo, Pombal, Ribeira de Pena, Sátão, Torres Vedras, Valpaços e Vila Velha de Ródão.
Para 2018 e 2019 está prevista a nova Loja do Cidadão de Queluz. Os outros locais que vão receber estes equipamentos públicos são Alenquer, Ansião, Bombarral, Boticas, Cadaval, Caldas da Rainha, Castro Daire, Chaves, Fafe, Guimarães, Leiria, Lourinhã, Mação, Marco de Canaveses, Mêda, Mondim de Basto, Montalegre, Mortágua, Óbidos, Oliveira de Frades, Penacova, Santiago do Cacém, São João da Pesqueira, Seixal, Sobral do Monte Agraço, Sousel, Tondela, Torres Novas, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Paiva, Vila Pouca de Aguiar, Vila Real e Vouzela.
Rio de Mouro foi o último espaço aberto
O novo Espaço do Cidadão de Rio de Mouro foi inaugurado no último mês de outubro no Centro Comercial Fitares Shopping. A instalação dos serviços foram um investimento da Câmara de Sinta “que tem apostado na valorização dos serviços disponíveis à comunidade”. A secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, mencionou na altura “a oportunidade de estar presente em Sintra, na inauguração de mais um serviço de proximidade entre a administração local e central e as pessoas”, salientando ainda que “projetos desta natureza ancorados nos cidadãos, tornam a sociedade mais próxima”.
Basílio Horta destacou na ocasião a importância destes serviços de proximidade. “Quando abrimos mais este espaço do cidadão no concelho é mais um passo em frente na linha da nossa estratégia de servir dos munícipes”. O presidente da Câmara referiu ainda que “se aproveitou também um espaço desocupado, dando-lhe utilidade e colocando-o ao serviço de quem precisa”.
Neste novo espaço de serviços administrativos num só piso estão disponíveis cinco postos de atendimento de frente de loja (front office) e dois de serviços administrativos de retaguarda (back office).