Um grupo de moradores desalojados do Bairro 6 de Maio, na Damaia, Amadora, deslocou-se hoje para o Ministério do Ambiente, em Lisboa, para “exigir respostas e medidas” do Governo para as demolições nos bairros do concelho.
“Vamos entrar no Ministério e só vamos sair daqui quando tivermos uma resposta ou uma data para uma audiência com o secretário de Estado José Mendes que permita encontrar uma solução para o problema destas pessoas”, disse à Lusa Rita Silva, da Habita – Associação pelos Direitos à Habitação e à Cidade.
A associação pretende que o secretário de Estado Adjunto e do Ambiente, que tutela a área da habitação, encontre uma solução, em articulação com o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IRHU) e a Segurança Social, para “as cerca de 20 pessoas” desalojadas na semana passada na sequência de demolições promovidas pela Câmara da Amadora no Bairro 6 de Maio.
A Habita reclama do Governo uma atualização do Programa Especial de Realojamento (PER), lançado em 1993 e ao abrigo do qual a autarquia da Amadora está demolir os núcleos habitacionais degradados do concelho.
“Há pessoas idosas, muitas delas doentes, que foram desalojadas e outras estão a ser pressionadas para sair de casas que serão demolidas”, disse Rita Silva, contabilizando que, na semana passada, foram deitadas abaixo nove habitações no 6 de Maio.
Uma fonte oficial da autarquia explicou na altura que os moradores “foram por diversas vezes notificados da sua exclusão do PER e, consequentemente, da demolição”, que poderia ocorrer em qualquer momento.
“O Governo tem de encontrar uma solução para estas pessoas, que não possuem rendimentos para ter acesso ao mercado de arrendamento”, frisou a dirigente da Habita, estimando que, para já, sejam precisas “cerca de 20 casas para realojar” as pessoas não abrangidas pelo PER.
Uma fonte do Ministério do Ambiente confirmou à Lusa que os desalojados foram recebidos, mas ainda não dispunha, para já, de resposta às exigências dos moradores e da associação.