O presidente do Conselho Metropolitano de Lisboa, Basílio Horta, defendeu, na última quinta-feira, que o programa de fundos comunitários Portugal 2020 precisa de “uma grande simplificação” para que as verbas possam começar a ser aplicadas no terreno, nomeadamente pelos municípios.
“Tudo isto precisa de uma grande planificação, uma grande coordenação e de uma grande simplificação”, afirmou Basílio Horta à LUSA à margem da reunião do Conselho Metropolitano de Lisboa, acrescentando que todos os projetos “têm uma grande carga burocrática e uma grande carga de dificuldade na sua execução”.
Basílio Horta explicou ainda que, no Conselho de Concertação Territorial, foi debatida a descentralização e assumiu ter “muitas dúvidas” da eventual cobrança de impostos sair da Autoridade Tributária ou dos apoios socais da esfera da Segurança Social.
Basílio Horta sublinhou também que existe “uma base de acordo” sobre a necessidade de reformar as áreas metropolitanas, mas frisou que o modelo deve ser mais bem discutido e a falta de consenso deve ainda merecer “uma posição política” do Presidente da República, a quem competirá promulgar qualquer iniciativa legislativa.
