O ex-Presidente da República Aníbal Cavaco Silva pagou, durante 15 anos, metade do IMI que era suposto pagar pela casa que possui em Albufeira, avança hoje o jornal Público.
Segundo o jornal, Cavaco Silva forneceu às Finanças «dados errados» sobre a casa, nomeadamente a respectiva área e características, que baixaram para perto de metade os impostos que lhe correspondiam.
Localizada na praia da Coelha, a casa, a «Gaivota Azul», foi reavaliada no ano passado e o seu valor patrimonial duplicou: subiu de 199 mil euros para 392 mil euros.
Segundo o Público, os elementos fornecidos às Finanças em 2000, ano em que o imóvel foi inscrito em matriz, fixaram um valor patrimonial tributável muito abaixo do que o devido.
Cavaco Silva entregou, em 1999, uma declaração a atestar que a casa em questão seria uma moradia com uma área coberta de 252 m2 e uma área descoberta de 1634 m2 — o que resultou numa avaliação patrimonial de 199.469 euros. No entanto, segundo o Público, aquela casa nunca existiu.
O projeto aprovado pela Câmara Municipal de Albufeira em 1994, antes de Cavaco ter adquirido a propriedade, mencionava uma área bruta de 318 metros quadrados onde seria construída uma casa de dois pisos. No entanto, este projeto acabaria por nunca avançar, e em seu lugar avançou um outro, aprovado em 1997, ainda em nome da empresa proprietária, o qual referia uma área bruta de 620 metros quadrados e três pisos, quase o dobro da área de construção bruta.
Segundo o Público, terá sido o primeiro projeto, relativo a uma casa de muito menor dimensão, a servir de base para determinar o valor patrimonial da moradia e o IMI.
Com a reavaliação do imóvel, o Público escreve que o ex-Presidente da República deverá já ter desembolsado 1372 euros, quando em 2010, por exemplo, se ficou pelos 797. Porém, se a Câmara de Albufeira não tivesse reduzido, no ano passado, a taxa do IMI de 0,5 para 0,35%, este ano teria de pagar 1961 euros, ou seja, mais 146% do que pagou em 2010.
Contactado pelo jornal, o ex-presidente da República não respondeu às perguntas que lhe foram enviadas.
Jornal Público
