Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE) o défice das administrações públicas foi de 2,8% no primeiro semestre deste ano, uma diminuição face aos 4,6% registados no período homólogo.
O INE refere que, “no conjunto do primeiro semestre de 2016, o saldo das Administrações Públicas foi -2,8% do PIB (-4,6% em igual período do ano passado)”, ficando-se o défice nos 2.509,5 milhões de euros, as Contas Nacionais Trimestrais Por Sector Institucional relativas ao segundo trimestre do ano, que foram hoje publicadas.
Comparando o “1º semestre de 2016 com o semestre homólogo verificou-se uma melhoria do saldo tanto em contabilidade pública como em contabilidade nacional,
sendo mais significativo no último caso”.
“Esta redução é superior ao dobro daquilo que é a redução prevista no défice para o conjunto do ano”, disse Mário Centeno na Assembleia da República, que considera que o exercício “está a decorrer com sucesso”.
Apesar da redução homóloga verificada, o valor do défice até Junho, de 2,8% do PIB, está acima da meta do Governo para este ano, que é 2,2%, e está também acima da estimativa apresentada pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), cujo valor central era de 2,7% de défice na primeira metade do ano.
Considerando apenas o segundo trimestre, o défice foi de 1.167,2 milhões de euros, o equivalente a 2,5% do PIB, sendo que, no mesmo trimestre do ano passado, o défice orçamental tinha sido de 1.600 milhões de euros, ou seja, 3,6% do PIB.
A evolução do défice das administrações públicas no segundo trimestre deveu-se “a um aumento da receita total (0,9%)” e a “uma diminuição de 1,6% da despesa”, sendo que, do lado da receita, “destacam-se em particular os aumentos da receita com impostos sobre a produção e importação (5,2%) e com as contribuições sociais (3,9%)” e, do lado da despesa, “são de salientar as reduções da despesa de capital (-37%), que representou 1,8% do PIB no segundo trimestre de 2016 face aos 2,9% do PIB no período anterior, e das outras despesas correntes (-13,1%)”.
A necessidade de financiamento das administrações públicas “registou uma diminuição de 0,3 pontos percentuais no ano terminado no segundo trimestre de 2016” face aos 12 meses concluídos no trimestre anterior, “atingindo 3,4% do PIB”.
Esta diminuição “resultou do efeito conjugado do aumento de 0,2% da receita e de uma redução de 0,4% da despesa”,.
O INE diz que, no ano concluído em Junho deste ano, as receitas com impostos sobre a produção e a importação aumentaram 1,2% e que as contribuições sociais cresceram 1%, ao passo que as receitas com impostos sobre o rendimento e o património diminuíram 1,4% e as receitas de capital caíram 8,4% nos 12 meses terminados no segundo trimestre de 2016.
Em relação à despesa “foi em grande medida determinada pela diminuição da despesa de capital (-6,7%) e das outras despesas correntes (-3,2%) e, em menor grau, pela redução das despesas com subsídios e juros”, ainda que as restantes componentes da despesa corrente tenham aumentado, nomeadamente as despesas com pessoal aumentaram 0,8%, as prestações sociais cresceram 0,8% e o consumo intermédio aumentou 0,7% no ano concluído em Junho.
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