Uma ação de Fiscalização da PSP que envolveu várias entidades, levou ao encerramento do Centro Comercial Sol, na Tapada das Mercês, na freguesia de Algueirão Mem Martins, onde foram encontrados dois cidadãos a pernoitar em condições precárias. Um homem de 71 anos foi transportado para o hospital.
A PSP, em conjunto com várias entidades, realizou esta quinta-feira uma operação de fiscalização ao espaço comercial na sequência de denúncias relacionadas com a utilização de lojas para fins habitacionais e com problemas de higiene, salubridade e segurança.
Durante a intervenção, as equipas identificaram sinais de degradação generalizada, incluindo acumulação de entulho e outros materiais, falta de iluminação e ventilação adequadas, odores intensos e indícios de condições favoráveis à proliferação de pragas.
Foram também identificados riscos associados à possibilidade de incêndio, nomeadamente pela presença de materiais acumulados, bilhas de gás junto de produtos inflamáveis e dificuldades de circulação e acesso a alguns compartimentos.
A fiscalização permitiu ainda verificar que um dos estabelecimentos em funcionamento não dispunha da licença necessária para o exercício da atividade.
Perante as condições observadas, os Serviços Municipais de Proteção Civil e a Divisão de Fiscalização Municipal e Urbanística consideraram necessário o encerramento imediato do espaço, tendo sido propostas medidas para impedir a utilização indevida das instalações e salvaguardar a segurança de pessoas e bens.
Dois cidadãos encontrados a pernoitar no edifício
Um dos aspetos mais preocupantes da operação foi a identificação de duas pessoas que pernoitavam no interior do edifício, em condições descritas pelas entidades intervenientes como incompatíveis com os requisitos mínimos de habitabilidade, higiene e segurança.
Um homem com cerca de 71 anos, apresentava sinais de fragilidade física, dificuldades de mobilidade e várias feridas visíveis. Perante o seu estado, foram acionados os meios de emergência, tendo recebido os primeiros cuidados no local e sido transportado para o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, na Amadora, para avaliação médica, perante a suspeita de desidratação.
Uma mulher também foi identificada, já tinha sido sinalizada pelos serviços de ação social. Ambos foram encaminhados para acompanhamento social, estando prevista a articulação com os serviços competentes para avaliar as suas necessidades e encontrar respostas de acolhimento adequadas.
Operação envolveu várias entidades
A operação contou com a participação de várias entidades, numa intervenção conjunta que articulou a fiscalização policial e municipal, a avaliação de riscos, a resposta de emergência e o acompanhamento social.
Pela PSP, estiveram envolvidos a Brigada de Fiscalização Policial da Divisão Policial de Sintra e o Núcleo de Estrangeiros e Controlo Fronteiriço. Participaram igualmente a Polícia Municipal de Sintra (PMS), os Serviços Municipais de Proteção Civil de Sintra, a Divisão de Fiscalização Municipal e Urbanística da Câmara Municipal de Sintra e a Divisão de Emergência Social da autarquia.
A operação contou ainda com o apoio dos Bombeiros Voluntários de Mem Martins, que colaboraram na abertura das lojas encerradas para verificação das condições interiores e disponibilizaram uma ambulância, bem como da Unidade de Saúde Pública Sintra-Amadora, envolvida na avaliação das condições de insalubridade e dos riscos para a saúde pública.
A intervenção conjunta permitiu avaliar as condições existentes no edifício, identificar situações de risco e definir medidas destinadas a salvaguardar a segurança e a saúde pública, sem descurar o encaminhamento social dos dois cidadãos encontrados a pernoitar no espaço.
Operação Conjunta:
- PSP: através da Brigada de Fiscalização Policial e do Núcleo de Estrangeiros e Controlo Fronteiriço, participou na operação de fiscalização, no âmbito das respetivas competências.
- Polícia Municipal de Sintra: colaborou nas diligências relacionadas com o licenciamento e com as medidas destinadas ao controlo dos acessos ao imóvel.
- Serviços Municipais de Proteção Civil: avaliaram os riscos para a segurança, nomeadamente o risco de incêndio e as dificuldades de evacuação, tendo considerado necessário o encerramento imediato do espaço.
- Divisão de Fiscalização Municipal e Urbanística: assegurou a componente de fiscalização municipal e identificou desconformidades que justificavam medidas destinadas a impedir a utilização do espaço nas condições verificadas.
- Divisão de Emergência Social da Câmara Municipal de Sintra: contribuiu para a sinalização e o encaminhamento social dos cidadãos identificados, em função das suas necessidades.
- Bombeiros Voluntários de Mem Martins: asseguraram o apoio operacional, nomeadamente a abertura das lojas encerradas para verificação das condições interiores, disponibilizando igualmente uma ambulância para apoio à ocorrência.
- Unidade de Saúde Pública Sintra-Amadora: foi posteriormente envolvida na avaliação das condições de insalubridade e dos riscos para a saúde pública, tendo sido prevista a elaboração de um relatório técnico.
