A deputada do Bloco de Esquerda (BE) Andreia Galvão questionou o Governo sobre as condições de proteção e fiscalização do Parque Natural de Sintra-Cascais (PNSC), bem como sobre a crescente pressão urbanística naquela área.
A iniciativa surge após uma visita da deputada e de ativistas do BE de Sintra à zona costeira de Colares, onde, segundo o partido, foram identificadas situações de construção em áreas consideradas sensíveis, nomeadamente zonas de pinhal, dunas e arribas.
O BE pretende saber quais os meios disponíveis para fiscalização do parque, as infrações detetadas e as intervenções urbanísticas autorizadas ou em curso nos últimos cinco anos.
A deputada questiona ainda o Governo sobre a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Sintra, iniciada pela Câmara Municipal em junho, e sobre a possibilidade de serem alargados os perímetros de construção em áreas do parque onde atualmente a construção está condicionada ou interditada.
Segundo o BE, a questão ganha particular relevância perante a revisão do PDM e as posições assumidas pela autarquia sobre a disponibilização de mais território para construção. A Câmara de Sintra, por seu lado, apresenta a revisão como um processo destinado a responder a desafios como a habitação, o investimento e a coesão territorial.
Andreia Galvão quer saber do governo “se concorda com a possibilidade de alargar perímetros de construção na área do PNSC” e que garantias serão dadas para salvaguardar os valores naturais, paisagísticos e culturais que justificaram a proteção daquele território.
