A Câmara Municipal de Sintra vai avançar com dois novos apoios destinados às famílias do concelho com filhos a estudar, abrangendo alunos até ao 12.º ano e estudantes que pretendam ingressar no ensino superior. As duas medidas, designadas Cheque-Família e Sintra Estuda Mais, poderão representar um investimento municipal de cerca de três milhões de euros já no próximo ano letivo.
No âmbito do Cheque-Família, cada agregado familiar receberá 150 euros por criança ou jovem a frequentar a escolaridade até ao 12.º ano. O apoio será atribuído no início do ano letivo e terá caráter universal, independentemente dos rendimentos do agregado.
Já o programa Sintra Estuda Mais destina-se aos estudantes que pretendam ingressar no ensino superior e poderá atingir os 1500 euros anuais por aluno. O montante será definido anualmente pelo executivo municipal e será pago em sete prestações.
“Vamos lançar duas medidas para as famílias que têm crianças e jovens a estudar até ao 12.º ano. É chamado o Cheque-Família e será um apoio de 150 euros a atribuir no arranque do ano letivo”, explicou Marco Almeida, presidente da Câmara Municipal de Sintra, em declarações à TSF.
O autarca acrescentou que, no caso do apoio destinado ao ensino superior, “o valor possa chegar aos 1500 euros”, considerando tratar-se de “um valor muito considerável” para apoiar as famílias ao longo do ano.
As duas medidas deverão ser submetidas à aprovação da Câmara Municipal em setembro, estando previsto que as candidaturas ao Sintra Estuda Mais possam abrir entre o final desse mês e o início de outubro.
No caso do Cheque-Família, as famílias não terão de apresentar candidatura, uma vez que o apoio será atribuído automaticamente a todos os alunos abrangidos. Segundo Marco Almeida, a autarquia pretende recorrer à plataforma Inovar, utilizada pelas escolas, para obter a informação necessária e proceder à transferência dos valores para as famílias.
A Câmara de Sintra estima que os primeiros pagamentos possam começar a ser feitos até ao final de novembro, abrangendo os dois programas.
O impacto financeiro das medidas será significativo para o orçamento municipal. “Nós estimamos para este ano letivo que, nestes dois programas, possamos chegar aos três milhões de euros”, adiantou o presidente da autarquia.
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