O Hospital Prisional de Caxias vai passar a dispor de uma ala exclusiva para inimputáveis, com capacidade para 21 camas, revelou esta sexta-feira o Ministério da Justiça à agência Lusa.
Atualmente, o Hospital Prisional de São João de Deus, em Oeiras, não possui uma unidade especificamente dedicada a este tipo de reclusos. Ainda assim, entre os 84 reclusos e doentes com perturbações psiquiátricas internados naquela unidade, 19 são inimputáveis, segundo dados do ministério.
A tutela, liderada por Rita Alarcão Júdice, não avançou uma data concreta para a entrada em funcionamento da nova ala, mas indicou que está previsto o lançamento de um concurso para a contratação de mais quatro psiquiatras, que se juntarão aos quatro profissionais atualmente em funções.
“Os psiquiatras do quadro do Hospital Prisional desempenharão atividade nesta nova valência”, esclareceu o Ministério da Justiça, adiantando ainda que está previsto o reforço das equipas de enfermagem e dos auxiliares de ação médica.
A criação da ala destinada a inimputáveis já tinha sido anunciada na quarta-feira pela ministra da Justiça, à margem da tomada de posse do novo presidente da Comissão de Proteção de Vítimas de Crimes. Na ocasião, Rita Alarcão Júdice referiu que as obras estão concluídas, faltando apenas a contratação dos profissionais necessários. “Estará inaugurada daqui a pouco tempo, espero eu”, afirmou.
De acordo com dados da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), a 31 de dezembro de 2025 encontravam-se internados 171 inimputáveis, pessoas que não cumprem pena de prisão, mas estão sujeitas a uma medida de segurança de internamento.
Imagem: Google Maps / arquivo
