As câmaras municipais de Cascais, Mafra e Sintra aprovaram a adjudicação de estudos sobre os valores naturais no mar contíguo aos três concelhos, no âmbito da criação da Área Marinha Protegida de Interesse Comunitário. A futura zona ecológica terá como limites a norte o concelho de Torres Vedras e a sudeste o concelho de Oeiras.
O júri do concurso para aquisição de trabalhos científicos foi dispensado, uma vez que apenas uma proposta foi apresentada para cada lote. As adjudicações foram deliberadas individualmente por cada município.
De acordo com a proposta do presidente da Câmara de Sintra, Marco Almeida (PSD), o lote 1, dedicado à biodiversidade marinha, foi atribuído à Mardive – Associação Ciência e Educação para a Conservação da Biodiversidade Marinha e à Universidade de Évora, pelo valor de 160 mil euros (mais IVA).
O lote 2, relativo à avifauna, será executado pela Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves, por 40.605 euros (mais IVA). O lote 3, focado em hidrografia, ficará a cargo do Instituto Hidrográfico, com um investimento de cerca de 281 mil euros (mais IVA).
Já o lote 4, envolvendo análise da biodiversidade e habitats marinhos submareais, será desenvolvido por um consórcio formado pelo Centro de Ciências do Mar do Algarve, Universidade do Algarve, Associação para a Investigação e Desenvolvimento em Ciências, Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, Associação para a Inovação e Desenvolvimento, Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova, e Universidade de Évora, pelo montante de 458 mil euros (sem IVA).
Os estudos são financiados pelo Fundo Ambiental, no âmbito do protocolo assinado entre os municípios e a Fundação Oceano Azul. Mafra ficará responsável pelo lote 1 e por duas áreas do lote 4, envolvendo amostragem e análise de dados da biodiversidade e habitats submareais entre cinco e 20 metros de profundidade, com um investimento de 359 mil euros. Cascais executará o lote 2 e duas áreas do lote 4, com foco em censos de aves e mamíferos marinhos, além de avaliação de recursos pesqueiros, totalizando cerca de 299 mil euros. Sintra ficará com o lote 3, dedicado à hidrografia, com um custo de 281 mil euros.
As deliberações foram aprovadas pelos executivos municipais em Cascais a 7 de outubro, em Mafra a 10 de outubro, e em Sintra a 18 de novembro, após aprovação da constituição do agrupamento de entidades adjudicantes e definição dos gestores de contrato.
Reunião de Câmara
Durante a reunião do executivo sintrense, o vereador Eduardo Quinta Nova destacou a importância do projeto, afirmando que a iniciativa reforça a valorização dos recursos marinhos e da economia azul, garantindo o apoio dos socialistas às medidas de sustentabilidade.
Marco Almeida sublinhou que “a questão da terra e do mar são elementos estratégicos” e adiantou que em breve será apresentada uma proposta abrangente para os dois setores, lembrando que “já existe muito trabalho feito” no âmbito do acordo assinado em 2025 pelas três câmaras.
A futura área marinha contará com espécies que formam “jardins de corais” e esponjas na região do Cabo da Roca, habitats protegidos. Na zona entremarés, foram identificadas 22 espécies de peixes, 111 de invertebrados e 57 de algas, além de importantes povoamentos biológicos, segundo relatório da expedição científica da Fundação Oceano Azul.
Fotografia: DR Nuno Vasco Rodrigues / Fundação Oceano Azul
