José António Bourdain, Associação Nacional de Cuidados Continuados (ANCC)

A Associação Nacional de Cuidados Continuados (ANCC) alertou esta sexta-feira para o encerramento de mais de uma centena de camas a partir de janeiro, com a rescisão de contrato de quatro unidades, e questionou a viabilidade das novas camas previstas.

José Bourdain, presidente da ANCC, destacou que as unidades permanecem subfinanciadas. Citando um estudo da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, Bourdain sublinhou que os aumentos aplicados este ano pelo Estado “não chegam para cobrir as despesas”.

O responsável em declarações à Lusa, acrescentou que, embora as unidades tenham conseguido poupar ao comprar medicamentos comparticipados nas farmácias em vez de adquirirem diretamente às farmacêuticas , a redução de custos foi de apenas 3%, “longe dos 8% a 16% anunciados pelo Governo”. “Este valor está muito longe daquilo que o Governo lança para o ar, sem ter contas nem conhecer a realidade. Três por cento não fazem diferença no dia a dia das unidades de cuidados continuados”, criticou.

Os dados a que SINTRA NOTÍCIAS teve acesso, indicam que, em 2025, rescindiram contrato pelo menos quatro unidades, três no Norte e uma no Alentejo, num total de 110 camas: 87 em Unidades de Longa Duração e Manutenção (internamentos superiores a 90 dias) e 23 em Unidades de Média Duração e Reabilitação (30 a 90 dias).

Um estudo da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, divulgado em setembro, apontava que as unidades de cuidados continuados registaram em 2024 um prejuízo médio de 125 mil euros por instituição, alertando para o risco de encerramento de mais unidades devido ao subfinanciamento.

“Nas unidades de longa duração, o prejuízo é de 11,92 euros diários, em média. Nas de média duração, a média é de 8,97 euros por dia, por pessoa. Estamos a falar de mais de 300 euros por mês na longa duração”, explicou José Bourdain, admitindo que outras unidades podem também rescindir contratos sem que a associação tenha conhecimento.

Face a este cenário, os especialistas da Universidade do Porto propuseram uma nova fórmula de atualização anual dos preços pagos pelo Estado, que considere de forma autónoma o impacto do salário mínimo nacional e a inflação esperada.

O presidente da ANCC criticou ainda o Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), classificando-o como “um fiasco”. O Governo tinha anunciado em setembro a reafetação de 138 milhões de euros para cuidados continuados, permitindo obras de renovação e a criação de novas camas. José Bourdain questionou: “Que sentido faz financiar novas camas que já se sabe que estarão subfinanciadas e podem encerrar mais tarde?”

“Seguramente mais de 100 milhões vão ser perdidos. Não tarda, teremos o Serviço Nacional de Saúde a colapsar por vários problemas, nomeadamente pela falta de resposta dos hospitais para os doentes urgentes que realmente precisam, porque as camas estão ocupadas por pessoas que já tiveram alta clínica e deveriam estar nos cuidados continuados ou em lares de idosos”, alertou.

Segundo dados da ANCC, nos últimos cinco anos encerraram pelo menos 417 camas na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.

Fotografia: Sintra Notícias