O Comité das Regiões (CR), que se realizou em Bruxelas, nos dias 14 e 15 de maio, contou com a presença de Basílio Horta, presidente da Cânara de Sintra entre outros líderes locais e regionais, naquela que foi a 166.ª reunião.
Entre outras matérias, Sintra, juntamente com diversas regiões e municípios, refletiu e debateu o papel do poder local no Plano Europeu da Habitação a Preços Acessíveis. Durante o debate, foi reiterada a urgência de enfrentar a grave crise habitacional que afeta inúmeras cidades europeias, destacando a necessidade imediata de soluções eficazes para fazer face a esta crise.
Desafios como a falta de habitação digna e a preços acessíveis carecem da criação, pelos Estados-Membros, de políticas de habitação ativas, da avaliação dos atuais modelos e da revisão da necessidade de ajustamentos que contribuam para uma habitação de qualidade.
“A política de coesão tem um papel fundamental no reforço da coesão económica, social e territorial e que, no processo de elaboração e execução do Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis, o poder local e regional é essencial não só na elaboração do plano, mas também para assegurar o êxito da sua aplicação a nível local e regional”, destacou na ocasião, Basílio Horta, presidente da Câmara Municipal de Sintra.
Durante a reunião, foi ainda debatido o próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) da União Europeia, para o período pós-2027, reforçando o papel fundamental dos órgãos de poder local e regional como parceiros estratégicos e indispensáveis à sua execução.
Para os municípios e regiões, o novo Quadro, fundamentado em princípios transversais, pode permitir uma avaliação mais eficaz do impacto dessas diretrizes em diferentes zonas geográficas. Destacando a política de coesão como pilar essencial, a sua renovação pós-2027 deve assegurar que ninguém fique para trás, promovendo um futuro mais sustentável e equitativo para a Europa.
