O Governo aprovou na sexta-feira o lançamento do processo de atribuição de Parcerias Público/Privadas (PPP) para cinco hospitais, nomeadamente no hospital Amadora/Sintra.
Após o Conselho de Ministros, António Leitão Amaro adiantou que estes processos vão abranger os hospitais de Braga, de Vila Franca de Xira, de Loures, Amadora-Sintra e o Garcia de Orta (Almada-Seixal).
Segundo referiu, tendo em conta que estas PPP na saúde precisam de ser atribuídas num processo “aberto, transparente e concorrencial”, o Governo decidiu avançar com a preparação dos cadernos de encargos.
Atualmente, o hospital de Cascais é o único que funciona em regime PPP, após a reversão para a esfera pública dos hospitais de Braga (janeiro de 2019), de Vila Franca de Xira (junho de 2021) e de Loures (janeiro de 2022).
De acordo com o governante, o critério para a escolha destes cinco hospitais assenta “numa identificação do potencial”, com base numa avaliação técnica e num “histórico sustentado” de avaliações do Tribunal de Contas (TdC) e da Entidade Reguladora da Saúde.
Estas avaliações concluíram que os hospitais que foram geridos em PPP “conseguiram entregar mais e melhores serviços” aos seus utentes a um custo menor para os contribuintes, realçou o ministro da Presidência.
Na mesma linha, o ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, considerou que a experiência passada com as PPP na área da Saúde “mostrou valor para os utentes”, alegando que passaram a ter “uma maior quantidade de serviços com uma qualidade superior” e com um custo público inferior.
Segundo um relatório do TdC, divulgado em maio de 2021, as poupanças estimadas da gestão clínica privada dos hospitais de Cascais, Braga, Vila Franca de Xira e Loures atingiram cerca de 203 milhões de euros.
O TdC concluiu ainda que estas parcerias foram “genericamente mais eficientes” do que a média dos hospitais de gestão pública comparáveis e estiveram “alinhadas com o desempenho médio do seu grupo de referência quanto aos indicadores de qualidade, eficácia e acesso”.
