A Junta de Freguesia de Agualva e Mira-Sintra, realiza uma sessão ordinária pública, esta terça-feira, 2 de abril, pelas 18h30, na Rua António Nunes Sequeira, 16B, 2735-054 Agualva-Cacém.
A sessão que será transmitida em direto através da página de Facebook daquela autarquia, inicia-se com o “período de intervenção aberto ao público”, seguindo-se de imediato o “período de antes da ordem de trabalhos”, após ao que se dará início ao “período da ordem do dia”, que conta com a seguinte ordem de trabalhos:
1. Proposta n.º JF 43/2024, do Presidente da Junta, relativa ao Protocolo a celebrar com a ANAFRE, no âmbito do apoio à operacionalização do Programa “Vale Eficiência”.
2. Proposta n.º JF 44/2024, do Vogal João Castanho, relativa à prestação de contas do ano de 2023.
3. Proposta n.º JF 45/2024, do Presidente da Junta, relativa à revisão de preços relativa ao contrato celebrado com a empresa “Margem Mítica, Lda.”.
4. Proposta n.º JF 46/2024, da Vogal Helena Cardoso, relativa à abertura do procedimento n.º A07/2024 – Aquisição de serviços de transporte para as Colónias de Férias.
5. Proposta n.º JF 47/2024, da Vogal Helena Cardoso, relativa à abertura do procedimento n.º A08/2024 – Aquisição de serviços para animação das Colónias de Férias.
6. Proposta n.º JF 48/2024, do Presidente e do Vogal João Castanho, relativa ao abate de bens de inventário da autarquia.
7. Proposta n.º JF 49/2024, do Presidente da Junta, relativa à não adjudicação do procedimento n.º E01/2024 – Empreitada de colocação do equipamento eletromecânico para a captação de água das Represas na Ribeira das Jardas. A sessão inicia-se com o Período de intervenção aberto ao público, nos termos do n.º 1 do artigo 49.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, seguindo-se de imediato o Período de antes da ordem do dia, ao abrigo do artigo 52.º da referida Lei, após o que se dará início ao Período da ordem do dia.
