O Comando Territorial de Lisboa, através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) de Vila Franca de Xira, detetou no dia 12 de abril, três infrações durante a realização uma ação de fiscalização a recursos hídricos, no concelho de Loures.
No âmbito de uma ação de fiscalização e combate à poluição em recursos hídricos, no concelho de Loures, os militares da Guarda recolheram diversas amostras que foram entregues à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e ao Instituto de Saúde Pública – Dr. º Ricardo Jorge (INSA), tendo revelado a presença de metais pesados como o cobre, o chumbo, o cádmio, entre outros, substâncias de elevada perigosidade para a saúde pública e para o ecossistema envolvente.
Nesta ação policial foram ainda fiscalizados dois operadores económicos suspeitos que realizavam descargas de efluentes, sem qualquer tipo de tratamento, diretamente para a linha de água, onde foram elaborados três autos de contraordenação, destacando-se a inobservância das obrigações enquanto produtor de resíduos, a falta de garantia ambiental obrigatória e falta de alvará, cuja coima pode chegar aos cinco milhões de euros.
No decorrer da ação de fiscalização foi ainda possível recuperar e restituir à liberdade um melro-preto (Turdus merula) , que se encontrava dentro de uma gaiola, nas instalações de um dos operadores económicos fiscalizados.
Os autos de contraordenação foram remetidos para a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e para a Câmara Municipal de Loures.
Os factos foram ainda comunicados ao Tribunal Judicial de Loures.
Recorde-se, a Guarda Nacional Republicana (GNR), através do Serviço da Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), tem como preocupação diária a proteção ambiental e dos animais. Para o efeito, poderá ser utilizada a Linha SOS Ambiente e Território (808 200 520) funcionando em permanência para a denúncia de infrações ou esclarecimento de dúvidas.
