O primeiro-ministro apresentou na terça-feira ao Presidente da República a orgânica do XXIII Governo Constitucional, com 17 ministros e 38 secretários de Estado, menos 20% de governantes face ao executivo cessante.
Segundo o comunicado, o novo Governo “terá 17 ministros e 38 secretários de Estado, menos 20% de governantes do que no executivo precedente”.
“Esta alteração de modelo funcional permitirá a redução de dezenas de cargos e serviços intermédios”, lê-se na mesma nota.
No mesmo comunicado, “o primeiro-ministro informa ainda que decidiu colocar na sua direta dependência os seguintes secretários de Estado: Digitalização e Modernização Administrativa e Assuntos Europeus”
“A lista completa de ministros será entregue ainda hoje a sua excelência, o Presidente da República”, acrescenta-se.
Ministro da Presidência será segundo na hierarquia do executivo,
António Costa tutela Assuntos Europeus
Ao contrário do que aconteceu nos dois primeiros governos de António Costa, o secretário de Estado dos Assuntos Europeus deixa de estar no Ministério dos Negócios Estrangeiros, passando a ficar na dependência direta do primeiro-ministro.
Fica também sob dependência direta do líder do executivo o secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa.
Na hierarquia do XXIII Governo Constitucional, o futuro ministro da Presidência será o segundo, o que não acontecia no executivo formado por António Costa em 2019.
Neste Ministério, ficam os secretários de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, do Planeamento e da Administração Pública, que esteve antes sob dependência do Ministério das Finanças e depois, em 2019, constituiu um Ministério autónomo.
No Ministérios dos Negócios Estrangeiros, ficam os secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, das Comunidades Portuguesas e da Internacionalização.
O Ministério da Defesa Nacional terá apenas um secretário de Estado, e o Ministério da Administração Interna dois: Administração Interna e Proteção Civil.
Também a Justiça terá dois secretários de Estado, enquanto as Finanças terão três: Orçamento, Assuntos Fiscais e Tesouro.
Costa cria Ministério dos Assuntos Parlamentares e Mar
passa para ministro da Economia
De acordo com o comunicado, o futuro ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares terá dois secretários de Estado: Igualdade e Migrações, Juventude e do Desporto.
Outra novidade é a criação do Ministério da Economia e do Mar, tendo três secretários de Estado: Economia; Turismo, Comércio e Serviços; e Mar.
Os ministérios da Cultura, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, e da Educação terão cada qual apenas um secretário de Estado.
Já o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social terá dois secretários de Estado: Segurança Social, Inclusão e da Ação Social. Os mesmos dois também existirão no Ministério da Saúde.
O futuro Ministério do Ambiente e Ação Climática terá os secretários de Estado da Conservação da Natureza e Florestas, Ambiente e da Energia e Mobilidade Urbana.
Já o Ministério das Infraestruturas e Habitação, terá dois secretários de Estado: Infraestruturas e Habitação.
Na dependência do futuro ministro da Coesão Territorial estarão secretários de Estado do Desenvolvimento Regional e da Administração Local e Ordenamento do Território.
Por fim, no âmbito do Ministério da Agricultura e da Alimentação estarão dois secretários de Estado, um deles para o setor das Pescas.
Presidente da República aceita lista de
17 ministros proposta por António Costa
De acordo com uma nota publicada no portal da Presidência da República na Internet, os nomes propostos por António Costa para o XXIII Governo Constitucional são os seguintes:
Primeiro-ministro – António Costa
Ministra da Presidência – Mariana Vieira da Silva
Ministro dos Negócios Estrangeiros – João Gomes Cravinho
Ministra da Defesa Nacional – Maria Helena Chaves Carreiras
Ministro da Administração Interna – José Luís Carneiro
Ministra da Justiça – Catarina Sarmento e Castro
Ministro das Finanças – Fernando Medina
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares – Ana Catarina Mendes
Ministro da Economia e do Mar – António Costa Silva
Ministro da Cultura – Pedro Adão e Silva
Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Elvira Fortunato
Ministro da Educação – João Marques da Costa
Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Ana Mendes Godinho
Ministra da Saúde – Marta Temido
Ministro do Ambiente e da Ação Climática – Duarte Cordeiro
Ministro das Infraestruturas e da Habitação – Pedro Nuno Santos
Ministra da Coesão Territorial – Ana Abrunhosa
Ministra da Agricultura e da Alimentação – Maria do Céu Antunes
[Notícia atualizada]
Fotografia: arquivo
