O Ministério do Ambiente lançou hoje três avisos para financiamento de investimentos na área de Resiliência dos Territórios face ao Risco, relativos a combate à desertificação, perímetros florestais e ‘ilhas-sombra’, no valor de 26,5 milhões de euros.
Em comunicado, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática indicou que com estes avisos estão disponíveis todas as verbas alocadas à tutela para 2021 no âmbito do programa de Assistência de Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa — REACT-EU.
Segundo a nota, um dos avisos, no valor de 15 milhões de euros, é destinado aos perímetros florestais e tem por beneficiários os agrupamentos e unidades de baldios, sendo que as verbas irão apoiar a 100% ações de arborização e de rearborização, regeneração natural, controlo de espécies invasoras lenhosas e de gestão de combustível.
De acordo com o ministério, desta forma vão reduzir-se as vulnerabilidades do território, nomeadamente a perigosidade de incêndio rural.
Já o segundo aviso, no valor de 10 milhões de euros, visa combater a desertificação dos territórios, apoiando ações de beneficiação e restauro de ecossistemas mediterrânicos, que podem ser complementadas com iniciativas que promovam o conhecimento científico e tecnológico sobre biodiversidade.
Este aviso é destinado às organizações de produtores florestais, aos municípios, às entidades não governamentais de ambiente e às entidades da administração públicas proprietárias de terrenos.
O terceiro aviso, com um montante de 1,5 milhão de euros, tem como objetivo o arrefecimento natural do meio ambiente urbano através do aumento de espaços verdes e da criação de ‘ilhas-sombra’, para fazer face ao calor.
A este aviso podem candidatar-se municípios, empresas e associações locais com protocolo com os municípios e organizações não governamentais de ambiente.
De acordo com a nota do ministério, o REACT-EU, gerido diretamente pelo Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020), disponibilizou um total de 103,4 milhões de euros no domínio do ambiente em 2021.
Cerca de 35 milhões de euros foram para investimento em intervenções na dimensão de Resiliência dos Territórios face ao Risco, 40,4 milhões de euros para intervenções na vertente Reabilitação Hidrográfica e 28 milhões de euros para a vertente Saneamento.
Em 2022, é referido, serão abertos novos avisos nestas três áreas, no valor de 26,6 milhões de euros.
