GNR de Alcabideche apreende cerca de 1500 artigos por contrafação

GNR de Alcabideche apreende artigos por contrafação e identifica cinco pessoas

O Comando Territorial de Lisboa, através do Subdestacamento de Alcabideche, identificou uma mulher e quatro homens, com idades compreendidas entre os 30 e os 50 anos, por contrafação e apreendeu cerca de 1500 artigos durante uma operação de prevenção criminal, em Alcabideche, no concelho de Cascais.

A operação, que envolveu 33 militares, visou a fiscalização de mercadorias contrafeitas, práticas lesivas dos direitos de autor e direitos conexos e circulação de bens entre sujeitos passivos de imposto sobre o valor acrescentado.

Foram passados 13 autos de contraordenação por infrações ao regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração, exibição do preço de venda ao consumidor e ao Regulamento Municipal de venda ambulante no Município de Cascais; nove autos de contraordenação por infração ao Regime de Bens em Circulação e cinco autos de notícia por contrafação.

Desta ação policial resultou ainda a apreensão de 947 peças de vestuário; 447 perfumes e produtos de cosmética; 39 peças de calçado e 10 malas.

Os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial de Cascais.

Na operação participou o Subdescamento de Alcabideche, do Destacamento de Intervenção (DI), do Subdestacamento de Fiscalização da Unidade de Ação fiscal (UAF) de Lisboa, o Destacamento de Trânsito (DT) de Carcavelos e o Núcleo de Proteção Ambiental (NPA),