Questionado se existe um braço de ferro entre o Governo e o Presidente da República, o primeiro-ministro, António Costa rejeitou essa tese.
“Em primeiro lugar, entre o Governo e o Presidente da República nunca há braços de ferro. Há uma relação institucional normal“, respondeu.
O primeiro-ministro procurou alertar depois “para uma confusão que nunca deve existir” na opinião pública e que disse “aproveitar a ocasião para sinalizar isso mesmo”.
“Quando há uma divergência entre o Governo e a Assembleia da República sobre as respetivas competências, o conflito nunca é com o Presidente da República. Quando muito, esse conflito seria entre o Governo e a Assembleia da República. Mas, ainda assim, não seria drama, porque é o funcionamento normal das instituições”, argumentou.
António Costa referiu depois que o seu executivo “respeita a Assembleia da República e a Assembleia da República respeita o Governo”.
“Sobretudo, todos temos de respeitar a Constituição. Quando há dúvidas sobre a constitucionalidade [de diplomas], como somos um Estado de Direito, há uma entidade própria que se deve pronunciar e fixar qual é o juízo constitucional, que é o Tribunal Constitucional”, acrescentou.
