Governo decidirá data das autárquicas entre 26 de setembro e 10 de outubro

O ministro da Administração Interna afirmou hoje que as associações nacionais de municípios e de freguesias preferem as eleições autárquicas em 26 de setembro, enquanto os partidos se dividem basicamente entre esta data e 10 de outubro.

Esta síntese foi feita por Eduardo Cabrita no final de uma ronda de audiências com os partidos com representação parlamentar, na Assembleia da República, sobre a data em que se deverão realizar as próximas eleições autárquicas.

De acordo com a lei eleitoral para os órgãos das autarquias locais, estas eleições são marcadas “por decreto do Governo com, pelo menos, 80 dias de antecedência” e realizam-se “entre os dias 22 de setembro e 14 de outubro do ano correspondente ao termo do mandato”.

Tendo ao seu lado a ministra da Administração Pública, Alexandra Leitão, e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, o titular da pasta da Administração Interna referiu que apenas um partido, o PAN, defendeu a data de 03 de outubro.

“Ouvimos hoje, esta manhã, quer a Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), quer da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE). De entre as datas possíveis, que se colocam no intervalo legal entre 22 de setembro e 14 de outubro, da parte das associações de autarcas houve uma manifestação de preferência pela data de 26 de setembro”, indicou Eduardo Cabrita.

Em relação aos partidos com representação parlamentar, o ministro da Administração Interna assinalou que se pronunciaram “de uma forma distribuída, fundamentalmente entre 26 de setembro e 10 de outubro”.