Marcelo Rebelo de Sousa, assinou este sábado o diploma do Governo que define a execução do estado de emergência decretado devido à pandemia de covid-19 e define a nova fase de desconfinamento.
Esta informação foi transmitida através de uma nota publicada no site da Presidência da República.
“O Presidente da República assinou este sábado o diploma do Governo que executa o estado de emergência, definindo uma nova fase de desconfinamento para a generalidade do território do continente, embora com regras especiais para concelhos específicos”, lê-se na nota.
