Governo decide fechar todos os níveis de ensino por 15 dias

O primeiro-ministro anunciou esta quinta-feira o encerramento de todos os estabelecimentos de ensino e as medidas de agravamento do confinamento.

Primeiro-ministro, António Costa

O primeiro-ministro, António Costa, anuncia que as escolas vão fechar durante os próximos 15 dias, face à nova estirpe. Também as lojas do cidadão vão fechar e serão suspensos os prazos dos processos não urgentes.

“Face a esta nova estirpe e a velocidade de transmissão manda o princípio da precaução que procedamos à interrupção de todas as atividades letivas durante os próximos 15 dias”, disse António Costa.

O primeiro-Ministro reforça que as escolas “não foram nem são o principal local de foco de transmissão”, acrescentando que “estas medidas são complementares e não substituem as anteriores”.

António Costa sublinha que há o dever cívico de reforçar o confinamento “porque para além da saúde e das vidas, temos que apressar o controlo da situação para prejudicar o menor tempo possível o desenvolvimento e aprendizagem das crianças”.

Tome nota das principais medidas:

Serviços públicos: Encerram as lojas do cidadão, mantendo-se exclusivamente o funcionamento por marcação nos demais serviços públicos; Nos tribunais, são suspensos os prazos de todos os processos não urgentes;
Interrupção de todas as atividades letivas durante os próximos 15 dias, que será compensada no calendário escolar; 
Faltas de pais justificadas (caso não estejam em m teletrabalho); Pais terão apoio semelhante ao que foi dado na primeira fase do confinamento;
Mantêm-se abertas as escolas de acolhimento para crianças com idade igual ou inferior a 12 anos, filhos de pais que trabalham em serviços essenciais; Mantém-se o apoio alimentar a todas as crianças que beneficiam de apoio social escolar; Mantêm-se todas as atividades relativas à intervenção precoce e necessidades educativas especiais;
CPCJ mantém-se em funcionamento.

O primeiro-ministro anunciou a medida, que entra em vigor na sexta-feira e referiu que se justifica por um “princípio de precaução” por causa do aumento do número de casos da variante mais contagiosa do SARS-CoV-2, que cresceram de cerca de 8% de prevalência na semana passada para cerca de 20% atualmente.

António Costa afirmou que os 15 dias de interrupção serão compensados noutro período de férias: “De forma a compensar estes 15 dias que se irão perder de ensino presencial, com o alargamento de período presencial em outro período dedicado a férias”.

Foi ainda dada a garantia de que haverá medidas de apoio às famílias semelhantes às que vigoraram durante o primeiro confinamento de 2020. Quanto aos serviços público, o primeiro-ministro anunciou que as lojas do cidadão vão encerrar, mantendo-se apenas o atendimento por marcação nos “demais serviços públicos”.

[em atualização]

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