A nova lista que divide os municípios entre os níveis “moderado”, “elevado”, “muito elevado” e “extremo” de contágio foi divulgada pelo Governo na semana passada, mas apenas produzirá efeito a partir das 00h00 desta quinta-feira, quando entrar em vigor o novo estado de emergência, que se prolonga até às 23h59 de 07 de janeiro.
Ou seja, as restrições aplicadas devido à pandemia de covid-19 em cada um dos concelhos, mesmo que tenham subido ou descido de nível, apenas começam a ser aplicadas na quinta-feira.
De acordo com o decreto que regulamenta a prorrogação do Estado de Emergência decretado pelo Presidente da República devido à pandemia de Covid-19, que entra em vigor às 00h00 desta quinta-feira, nos concelhos de risco “elevado”, “muito elevado” e “extremo” de contágio pelo novo coronavírus a proibição de circulação na via pública entre as 23h00 e as 05h00 não é aplicável “para as pessoas que se encontrem em viagem”.
Nesta quinta e sexta-feira, véspera e dia de Natal, respetivamente, o recolher obrigatório nesses concelhos de maior risco de contágio é aplicado apenas entre as 02h00 e as 05h00. Já no sábado, dia 26 de dezembro, para os municípios nos níveis de risco “muito elevado” e “extremo” a proibição de circulação na via pública inicia-se apenas às 23h00 e não às 13h00, como tem acontecido nos últimos fins de semana.
Segundo a nova lista de níveis de risco, existem agora 30 concelhos em risco “extremo” de contágio, menos cinco do que em 02 de dezembro, e 79 em risco muito elevado, mais um do que no início do mês.
O número de concelhos considerados de risco “elevado” permanece inalterado, 92, enquanto os municípios de risco “moderado” são agora 77, mais quatro do que no princípio do mês.
Área Metropolitana de Lisboa
A Área Metropolitana de Lisboa, composta por 18 municípios, tem cinco concelhos no nível “muito elevado”: Almada, Barreiro, Lisboa, Moita e Montijo. No início do mês, Almada, Barreiro e Lisboa já estavam neste nível, mas a Moita e o Montijo subiram de risco elevado para muito elevado.
No nível “elevado” estão 13 concelhos, tendo Loures descido do nível “muito elevado”. São eles Alcochete, Amadora, Cascais, Loures, Mafra, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira.
Na Área Metropolitana do Porto, pela primeira vez desde o início da divisão por níveis de risco, um concelho saiu dos níveis de maior risco: Vale de Cambra, que era considerado concelho de risco “muito elevado” de contágio, passou para o nível de risco elevado.
No nível de “risco extremo” estão quatro concelhos, metade dos que estavam no dia 02 de dezembro. Oliveira de Azeméis subiu de risco muito elevado para extremo e Póvoa de Varzim, Trofa e Vila do Conde permanecem no mesmo nível.
Os restantes 12 concelhos da Área Metropolitana do Porto estão no nível de risco “muito elevado”: Arouca, Espinho, Gondomar, Maia, Matosinhos, Paredes, Porto, Santa Maria da Feira, Santo Tirso, São João da Madeira, Valongo e Vila Nova de Gaia.
Espinho, Paredes, Santa Maria de Feira, Santo Tirso e São João da Madeira foram os concelhos que desceram de risco “extremo” para muito elevado nas últimas duas semana.
Tome nota:
Circulação entre concelhos – Permitida.
Circulação na via pública – Noite de 23 para 24 é permitida apenas para quem se encontre em viagem; Dias 24 e 25 é permitida até às 02h00 do dia seguinte; Dia 26: permitida até às 23h00.
Horários de funcionamento – Nas noites de 24 e 25, funcionamento dos restaurantes permitido até à 01h00; No dia 26, funcionamento dos restaurantes permitido até às 15h30 nos concelhos de risco muito elevado e extremo; Nos dias 24 e 25 os horários de encerramento não se aplicam aos estabelecimentos culturais.
No domingo, dia 27, os concelhos de risco “muito elevado” e “extremo” voltam a ter recolher obrigatório a partir das 13h00 e o comércio e a restauração também tem de fechar a essa hora.
