A atualização da lista, atualmente com 121 concelhos, retira sete municípios, em que estas medidas de restrição deixam de estar em vigor, a partir das 00h00 de sexta-feira, e inclui 77 novos concelhos a partir das 00h00 da próxima segunda-feira, anunciou o primeiro-ministro, António Costa, no final da reunião do Conselho de Ministros, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.
Os sete concelhos que deixam de estar na lista são Moimenta da Beira, Tabuaço, São João da Pesqueira, Mesão Frio, Pinhel, Tondela e Batalha.
“Em contrapartida, temos a lamentar que 77 concelhos de todo o país passem a estar abrangidos a partir das 00:00 da próxima segunda-feira pelas medidas relativas ao estado de emergência”, indicou António Costa, explicando que a atualização do número de concelhos que integram a lista foi feita “em função da evolução da sua taxa de incidência” de infeção da covid-19.
Assim, a partir de segunda-feira, um total de 191 concelhos de Portugal continental vão estar abrangidos pelas medidas de restrição no âmbito do novo estado emergência.
A lista, que continua a incluir os concelhos das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, pode ser consultada em covid19estamoson.gov.pt.
Relativamente às medidas aplicadas aos concelhos identificados com risco elevado, António Costa defendeu a diferenciação das medidas, através do “escalonamento” destes territórios.
Essa diferenciação, acrescentou, vai ser proposta pela ministra da Saúde, de forma a que as medidas específicas de cada ‘escalão’ entrem em vigor em 24 de novembro.
Reavaliada a cada 15 dias pelo Governo, a lista de concelhos com risco elevado de transmissão da covid-19 é definida de acordo com o critério geral do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) de “mais de 240 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias”, e considerando a proximidade com um outro concelho nessa situação e a exceção para surtos localizados em municípios de baixa densidade.
No âmbito do estado de emergência devido pandemia de covid-19, que entrou em vigor na segunda-feira e se prolonga até 23 de novembro, o Governo aprovou, no sábado, novas medidas para os concelhos de maior risco de contágio, inclusive o recolher obrigatório noturno durante a semana, entre as 23h00 e as 05h00, e nos próximos dois fins de semana, entre as 13h00 e as 05h00.
Além do recolher obrigatório, os concelhos com risco elevado de transmissão da covid-19 têm em vigor, desde 04 de novembro, um conjunto de outras medidas especiais, inclusive o dever de permanência no domicílio, a obrigatoriedade do teletrabalho, o encerramento dos estabelecimentos de comércio até às 22h00 e dos restaurantes até às 22h30, e a proibição de eventos e celebrações com mais de cinco pessoas, salvo se pertencerem ao mesmo agregado familiar.
