Autarcas do PS julgados por abuso de poder

O Ministério Público (MP) pede, como pena acessória, que os políticos alegadamente envolvidos neste caso, sejam proibidos de exercer funções.

Sala de audiência | arquivo

Opresidente da União de Freguesias de Sintra e um dirigente local do PS foram condenados em tribunal a penas suspensas por terem celebrado contratos de prestação de serviços fraudulentos com uma jornalista contratada para prestar serviços jurídicos mesmo sem ter licenciatura em Direito, avança o jornal Público.

A acusação de abuso de poder, entre outros crimes, levou a tribunal o atual presidente da União das Freguesias de Sintra, Fernando Pereira, que vai recorrer da sentença, e um outro autarca da Freguesia de Queluz-Belas, nas funções de Tesoureiro e com os pelouros da contratação publica, obras, cemitérios, e comunicação e ex-acessor do grupo parlamentar do PS na Assembleia da República.

Segundo o jornal Público, Filomena Barros, jornalista da Rádio Renascença, sem formação na área jurídica, nunca terá exercido funções, sendo a sua contratação “apenas uma forma de a beneficiar ilegitimamente e ao arguido Hugo Frederico”, benefício que terá atingido um total de 31.700 euros.

São ainda réus neste julgamento, Fernando Pereira, presidente da União das freguesias de Sintra e os ex-presidentes da Junta de freguesia de São João das lampas e Terrugem, Miguel Portelinha e da Junta de Freguesia de Belas, Guilherme Dias.

Segundo o jornal Público, o Ministério Público (MP) pede, como pena acessória, que os políticos alegadamente envolvidos neste caso, sejam proibidos de exercer funções.