Governo decreta Estado de Calamidade em todo o país

ESTADO DE CALAMIDADE | A "evolução grave" da situação epidemiológica obrigou à adoção de novas medidas em todo o país, disse o primeiro Ministro, António Costa.

Primeiro Ministro, António Costa

“A situação é grave”, António Costa

“A primeira prioridade é preservar a capacidade do Serviço Nacional de Saúde, não só para responder à Covid mas também às outras situações de saúde”, António Costa

“Temos de adotar, cada um de nós, essas medidas. Um dos maiores perigos é que o vírus em muitos de nós não deixa qualquer sintoma”, António Costa

“Só haverá situação de descontrolo quando não houver capacidade de resposta”, António Costa


OConselho de Ministros decidiu esta quarta-feira elevar o nível de alerta em todo o território para estado de calamidade, em todo o país, em vigor a partir das 24 horas. Numa comunicação ao país, o primeiro-ministro classificou a evolução da pandemia no país como “grave”.

A partir das 24h00 de hoje entram em vigor uma série de novas medidas para controlar a propagação da pandemia. Ficam proibidos ajuntamentos na via pública de mais de cinco pessoas. A medida aplica-se a outros espaços de uso público e na restauração.

Vão ser impostas limitações a casamentos e baptizados a um máximo de 50 participantes e todos têm de cumprir normas de afastamento e uso de máscara.

Serão proibidos nos estabelecimentos de ensino, designadamente universidade e politécnicos, todos os festejos académicos, como cerimónias de recepção aos caloiros.

Determinar às forças de segurança a fiscalização destas normas na via pública e nos estabelecimentos comerciais.

O Governo vai agravar as multas até 10 mil euros para pessoas coletivas que não assegurem cumprimentos das regras.

O executivo pode adotar as medidas que se justifiquem para conter a pandemia, desde as restrições de circulação a outras medidas que localmente se venham a tornar justificadas, afirma António Costa.

O primeiro-ministro recomenda vivamente a todos os cidadãos o uso de máscara comunitária na via publica e a utilização da aplicação móvel “Stayaway Covid”.

Conferência de imprensa do Conselho de Ministros

Transmissão em direto da Conferência de imprensa do Conselho de Ministros

Posted by República Portuguesa – XXII Governo on Wednesday, 14 October 2020

[Em atualização]