A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva | Foto: Manuel de Almeida / Lusa

A generalidade de Portugal continental continuará em situação de alerta e a Área Metropolitana de Lisboa em situação de contingência até ao final do mês devido à pandemia de covid-19, anunciou hoje o Governo.

Segundo explicou a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, no final da reunião do Conselho de Ministros, esta decisão teve em conta que se mantêm “as mesmas condições de há 15 dias”.

Para a tomada da decisão, acrescentou, foi feita uma avaliação “de todos os critérios definidos em abril pelo Governo, no início do processo de desconfinamento, relativamente à capacidade de resposta do SNS [Serviço Nacional de Saúde], à capacidade de testagem do SNS, à redução do número de doentes internados em enfermaria e em cuidados intensivos e à redução do número de óbitos”.

De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, a prorrogação da declaração da situação de contingência, na Área Metropolitana de Lisboa, e de alerta, no restante território, estará em vigor até às 23:59 de 31 de agosto de 2020.

Mariana Vieira da Silva especificou, contudo, que o executivo decidiu introduzir algumas alterações às regras até agora em vigor, nomeadamente que os horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais da Área Metropolitana de Lisboa (AML) poderão ser alterados por decisão dos presidentes dos municípios, deixando de vigorar a obrigatoriedade de abrirem às 10:00 e encerrarem às 20:00.

Além disso, acrescentou a ministra, embora o atendimento nos serviços públicos continue “a funcionar preferencialmente por marcação”, ele pode realizar-se sem marcação nos casos dos atendimentos prioritários, como grávidas e pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção.

A ministra da Presidência reiterou ainda que, até à existência de uma vacina para a covid-19 ou o aparecimento de um tratamento eficaz, “a generalidade das regras em vigor de distanciamento físico, do cumprimento da higiene respiratória, das alterações de lotação em diversos estabelecimentos continua em vigor”.

“É com essas novas regras que teremos de viver até à existência de uma vacina ou de um tratamento eficaz e o caminho que temos feito de desconfinamento sem um efeito claro de crescimento nos casos depende de que todos os cidadãos continuem a cumprir as regras a que nos habituámos recentemente, a lavar as mãos, a utilizar álcool gel, a utilizar as máscaras nos espaços em que ela é obrigatória e a manter o distanciamento físico uns dos outros para podermos continuar a ter a pandemia controlada”, disse.

Questionada sobre a possibilidade de vir a ser decretada a obrigatoriedade de uso de máscara na rua, Mariana Vieira da Silva referiu que o Governo tem seguido as orientações das entidades responsáveis da Organização Mundial de Saúde e do Centro para as Doenças Contagiosas, ouvindo também os peritos nacionais e tendo em conta os pareceres da Direção-Geral da Saúde.

“Até este momento, as medidas que nós temos são as medidas que têm sido consideradas fundamentais, tomamos novas medidas em função de novo conhecimento, de novos pareceres sobre cada matéria”, acrescentou.

A generalidade de Portugal Continental está em situação de alerta desde o início de junho, altura em que a AML foi colocada em situação de contingência.

Os 18 municípios que integram a AML são Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 749 mil mortos e infetou mais de 20,6 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 1.770 pessoas das 53.548 confirmadas como infetadas, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.al, Sintra e Vila Franca de Xira.