PR submete ao Parlamento segunda renovação do estado de emergência

ESTADO DE EMERGÊNCIA | Marcelo Rebelo de Sousa, propõe ao Parlamento novo estado de emergência até 2 de maio.

Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa | Foto | arquivo

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já propôs ao Parlamento a segunda prorrogação do estado de emergência em Portugal, por novo período de 15 de quinze dias, até 2 de maio, para permitir medidas de contenção da Covid-19.
  
O chefe de Estado anunciou o envio desta proposta para o Parlamento numa nota divulgada no portal da Presidência da República na internet, após ter recebido parecer favorável do Governo.

O diploma, que teve parecer favorável do Governo, vai ser votado esta tarde na Assembleia da República.

O projeto de decreto de Marcelo Rebelo de Sousa prevê a possibilidade de uma “abertura gradual, faseada ou alternada de serviços, empresas ou estabelecimentos comerciais”.

Segundo o chefe de Estado, esta “reativação gradual” poderá concretizar-se “com eventuais aberturas com horários de funcionamento adaptados, por sectores de atividade, por dimensão da empresa em termos de emprego, da área do estabelecimento comercial ou da sua localização geográfica, com a adequada monitorização”.

[atualizada, 13h25]

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