Estado condenado a pagar 55 mil euros a turista presa ilegalmente

Em causa estava o facto de a cidadã britânica, de 25 anos, ter empurrado e insultado um militar da GNR em Sintra.

O Estado português foi condenado a pagar 55 mil euros a uma cidadã britânica por ter estado presa ilegalmente. De acordo com o jornal Público, em abril de 2017, a turista de 25 anos empurrou e insultou um militar da GNR em Sintra.

Foi detida e presente a um juiz de instrução que decretou a prisão preventiva por perigo de perturbação da ordem pública e perigo de fuga.

A britânica esteve presa em Tires  durante quatro meses, até ao Tribunal da Relação lhe dar razão e alterar a medida de coação por considerar a prisão preventiva excessiva, sendo aplicada a medida de termo de identidade e residência e obrigada a pagar uma caução.

A turista foi condenada a pena suspensa por um crime de ofensa à integridade física qualificada. Não recorreu da sentença, mas colocou o Estado português em tribunal por causa da prisão que considerava ilegal.

A justiça portuguesa vem agora, mais uma vez, dar-lhe razão.