“O PSD sempre defendeu, e defenderá, o fortalecimento do papel da Associação Nacional dos Municípios Portugueses e não o afastamento ou dissensão de Municípios desta Associação”, defende Ana Isabel Valente, presidente da Concelhia de Sintra do PSD, em nota enviada ao SINTRA NOTÍCIAS.
Recorde-se, os vereadores eleitos pela coligação Juntos pelos Sintrenses (PSD/CDS-PP/PPM e MPT), em reunião privada da Câmara, realizada no dia 8 de janeiro, defenderam a saída do Município de Sintra da Associação Nacional de Municípios Portugueses, baseando a sua posição no processo de descentralização de competências nas autarquias.
“É altura da Câmara de Sintra, nesta e noutras matérias em que tem sido altamente prejudicada por aquilo que são as decisões da ANMP, de tomar uma decisão de distanciamento, porque não faz sentido estarmos numa associação que não serve os interesses do concelho”, afirmou na ocasião, à Lusa, o vereador Marco Almeida.
Posição diferente tem a Comissão Política do PSD de Sintra, que “não acompanha esta tomada de posição do Vereador Marco Almeida em nome desta Coligação. O PSD, embora reconhecendo a pouca ambição do Governo nesta matéria, não pode em coerência defender a posição tomada pelo vereador”, explica Ana Isabel Valente.
(…) “A descentralização e o fortalecimento do papel da Associação Nacional dos Municípios Portugueses nas autarquias está no ADN do PSD” (…) — Ana Isabel Valente
A presidente da Concelhia de Sintra do partido ‘laranja” sustenta a tomada de posição, destacando “a descentralização e o fortalecimento do papel da Associação Nacional dos Municípios Portugueses nas autarquias está no ADN do PSD”, partido que “colocou condições ao acordo de princípio para a realização desta descentralização, mormente de salvaguarda da autonomia de decisão por parte dos municípios se considerassem que o envelope financeiro não era suficiente para o volume de competências a assumir”.
Ana Isabel Valente, considera que “o processo de descentralização está a ser deficientemente conduzido pelo Governo a quem compete a responsabilidade de garantir os meios adequados para que a descentralização se possa fazer”, apontado o dedo ao governo socialista: “a não concretização deste objetivo deve ser assacada ao Governo do Partido Socialista e não a uma Associação de Municípios e se o Governo continua a falhar é porque não soube aproveitar as condições de consenso alargado para concretizar este desígnio nacional”.
(…) “Estamos, de acordo com a posição de não aceitação de competências, por parte do Município de Sintra, por não estarem acauteladas as questões relativas a meios e financiamento e, repudiamos a sugestão de abandono por parte de Sintra da Associação Nacional de Municípios Portugueses” — Ana Isabel Valente
E para que não restem dúvidas, “estamos, de acordo com a posição de não aceitação de competências, por parte do Município de Sintra, por não estarem acauteladas as questões relativas a meios e financiamento e, repudiamos a sugestão de abandono por parte de Sintra da Associação Nacional de Municípios Portugueses”, refere Ana Isabel valente.
Para a presidente da Concelhia do PSD de Sintra, “a descentralização de competências mantém-se como um objetivo do PSD, tendo por base a convicção de que muitas funções são melhor exercidas, com mais eficiência e qualidade, pela administração local mas sempre com os meios adequados à sua realização”.
