Trabalhadores não docentes da Escola Básica do Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva, em Albarraque, na freguesia de Rio de Mouro, concentraram-se esta manhã, para exigir “reforço de pessoal”, e pela “dignidade dos trabalhadores não docentes” e “por uma escola de qualidade e que acompanhamento efectivo das crianças e jovens”.
Durante o protesto que decorreu às 8h00 em frente ao estabelecimento de ensino, foram manifestados vários “motivos para descontentamento”, disse ao SINTRA NOTÍCIAS, Luís Esteves, do Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública.
Desde logo, “trata-se de uma escola com crianças e jovens com necessidades educativas especiais [32 jovens] muitos destes, precisam de acompanhamento muito próximo”, o que nem sempre acontece, por falta de pessoal, considerando trata-se de “situação grave que também se verifica na EB1 e JI Fernando Formigal de Morais”, sublinha Luís Esteves.
Segundo o Sindicato, “é necessário um melhor acompanhamento deste tipo de escolas”, com necessidades educativas especiais, defendendo “formação profissional ministrada pelo Ministério da Educação e um urgente reforço de pessoal não docente”.
A Escola Básica Alfredo da Silva, tem um total de 780 crianças e jovens, conta com 21 trabalhadores, 18 ao serviço e três ausentes por doenças/acidente de serviço.
Sintra cumpre rácio do pessoal não docente
Na sequência da greve que decorre esta quinta-feira, primeiro dia de aulas, no Agrupamento de Escola Alfredo da Silva em Rio de Mouro, a autarquia de Sintra esclarece que o rácio de pessoal não docente é definido por diploma legal, nomeadamente pela Portaria n.º 272-A/2017 onde: “são definidos os critérios e a respetiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escola não agrupada.”
Segundo a autarquia, o município de Sintra foi notificado no dia 11 de dezembro de 2018 da atualização do número de efetivos para o presente ano letivo, para o Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva sendo definidos os seguintes rácios:
- 1 – EB Abrunheira: AO (Assistente Operacional): 4 | AT (Assistente Técnico): 0
- 2 – EB Albarraque: AO: 3 | AT: 0
- 3 – EB Alfredo da Silva : AO: 23 | AT: 8
- 4 – EB Cabra Figa: AO: 2 | AT: 0
- 5 – EB Fernando Formigal de Morais: AO: 11 | AT: 0
- 6 – EB Francos: AO: 3 | AT: 0
- 7 – EB Manique de Cima: AO: 2 | AT: 0
- 8 – EB Serradas: AO: 2 | AT: 0
- 9 – Jardim-de-Infância Padre Agostinho Mota: AO: 2 | AT: 0
No esclarecimento enviado a comunicação social, a autarquia de Sintra adianta que, posteriormente, no dia 13 de dezembro de 2018, “a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares veio a afetar, mais um Assistente Operacional ao Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva, para apoio a criança com necessidades especificas”, sublinhando que o Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva “tem como rácio de pessoal não docente para o presente ano letivo, 53 Assistentes Operacionais (AO) e 8 Assistentes Técnicos (AT)”.
Desta forma, o município de Sintra esclarece, que “cumpre escrupulosamente o rácio em causa, estando afetos a este agrupamento de escolas 53 assistentes operacionais e 8 assistentes técnicos”.
(Notícia atualizada, 14h23)
