Jaime Marta Soares, presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) acusou o primeiro-ministro, António Costa, de montar um “‘lobby’ sectário, corporativista” através da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF), criada na sequência dos incêndios de 2017.
“Foi montado um lobby sectário, corporativista, através da AGIF, que é aquilo que o senhor primeiro-ministro quer. Foi o senhor primeiro-ministro que decidiu, [mas] não com base naquilo que efetivamente disse o relatório independente da Assembleia da República, porque disse também que devia ser criada uma agência para análise das estruturas da proteção civil e dos bombeiros, mas por aí não foi”, afirmou Jaime Marta Soares.
Na base do protesto de hoje estão as propostas aprovadas na generalidade pelo Governo em 25 de outubro na área da proteção civil, sendo a que merece maior contestação das corporações de bombeiros a que contempla alterações à lei orgânica da Autoridade Nacional de Emergências e Proteção Civil, futuro nome da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC).
A LBP considera a nova lei orgânica da ANPC “completamente desajustada da realidade do país”, que “interfere na autonomia” das associações humanitárias dos bombeiros.
A proposta do Governo da Lei Orgânica da atual ANPC prevê a criação cinco comandos regionais e 23 sub-regionais de emergência e proteção civil em vez dos atuais 18 comandos distritais de operações e socorro, além da criação de um Comando Nacional de Bombeiros com autonomia financeira e orçamento próprio, cujo responsável máximo será designado depois de ouvida a LBP.
Fotografia: DR Marques Valentim / Jornal “Bombeiros de Portugal”
