Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes vai ser substituído

A substituição do ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, hoje anunciada, acontece ao fim de três anos de um mandato marcado por forte contestação dos profissionais do setor

A falta de profissionais tem sido uma crítica constante por parte de médicos, enfermeiros, assistentes e técnicos, que apontam para uma constante degradação dos serviços públicos, refletida em demissões de chefes de serviço em várias unidades hospitalares e greves frequentes em todos os setores de profissionais de saúde.

Em várias intervenções públicas, Adalberto Campos Fernandes tem frisado o acréscimo de nove mil profissionais no Serviço Nacional de Saúde (SNS) desde o início da legislatura, um número que “ainda não é suficiente”, bem como o aumento da atividade assistencial. O investimento tem também estado presente no discurso governamental, com referências a novos hospitais e à construção de 113 novos centros de saúde.

Às constantes críticas, o ministro reconheceu que “há hospitais a trabalhar nos limites”, com profissionais a “fazer um esforço enorme”, mas também afirmou que era impossível resolver em pouco tempo os problemas acumulados no setor e que esperava um reforço no próximo Orçamento do Estado para o seu Ministério.

As carências na área da Saúde, com impacto na qualidades do atendimento, foram especialmente visadas por sindicatos e ordens profissionais com a redução, desde 1 de julho, de 40 para 35 horas semanais dos trabalhadores do setor, apesar de o executivo desvalorizar o que apontou como “casos pontuais” e do compromisso em fazer duas mil contratações, um número que os administradores hospitalares consideraram que não chega para metade das necessidades.

A oposição elegeu Adalberto Campos Fernandes como um dos seus alvos principais, chamando-o com elevada frequência ao parlamento, a que o ministro da Saúde respondeu sempre mantendo a coerência do discurso de crescente investimento no setor, após os cortes no período de assistência financeira externa da ‘troika’.

Outro dos assuntos que marcou o mandato de Adalberto Campos Fernandes foi a transferência do Infarmed de Lisboa para o Porto, após esta cidade ter perdido a candidatura à sede da Agência Europeia do Medicamento.

“Adalberto Campos Fernandes foi o ministro da Saúde que mais fez e lutou por todos que vivem e trabalham no município de Sintra. Neste momento é lhe devida uma palavra de gratidão”, —  reage Basílio Horta, presidente da Câmara de Sintra, no facebook

No final do seu percurso como ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes deixa como herança à sua sucessora, Marta Temido, ex-subdiretora do Instituto de Higiene e Medicina Tropical, uma nova Lei de Bases da Saúde, que está pronta, mas ainda não foi aprovada em Conselho de Ministros.

Deixa ainda a promessa de conferir autonomia a um quarto dos hospitais portugueses, que terão capacidade de recrutar e decidir investimentos, mas também responder pelos tempos de espera.

Frisando que “não há bons ou maus gestores apenas porque lhe é colocada uma etiqueta em cima do casaco”, Adalberto Campos Fernandes disse que “há contextos e há circunstâncias em que essa gestão é exigida”.

O ministro referiu ainda que a dívida a fornecedores começou a descer e que, apesar de ainda estar acima dos 750 milhões de euros, foram criadas condições para que “não cresça, antes pelo contrário, diminua mês a mês”.

Está ainda a ser preparada uma injeção adicional de 500 milhões de euros, sobre o financiamento disponibilizado no início do ano para pagamento de dívidas, o que, segundo o ministro, permitirá entrar em 2019 numa “situação estável”.

Questionado sobre o orçamento do SNS para 2019, o ministro estimou, em entrevista à RTP, em setembro, que tenha um aumento de cerca de 300 milhões de euros face a 2018.

Salientou ainda que, “pela primeira vez”, vão ser repostos “os 1000 milhões de euros que tinham sido suprimidos pelo Governo anterior aquando da intervenção externa (2011-2015)” e que esse valor, “que muito penalizou o Serviço Nacional de Saúde e que o deixou em condições muito difíceis”, vai ser superado no final desta legislatura.
Novos Ministros

O XXI Governo Constitucional aumenta o número de ministras de três para cinco, na sequência das mudanças hoje anunciadas pelo primeiro-ministro, António Costa, e a Secretaria de Estado da Energia transita para o Ministério do Ambiente.

Ministro Adjunto e da Economia: O atual ministro Adjunto, Pedro Siza Vieira, fica também responsável pela pasta da Economia, em substituição de Manuel Caldeira Cabral.

Ministro da Defesa Nacional: Antigo secretário de Estado da Cooperação João Gomes Cravinho assume a pasta da Defesa Nacional, em substituição de José Azeredo Lopes.

Ministra da Cultura: A atual secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, vai desempenhar as funções de ministra da Cultura, em substituição de Luís Filipe Castro Mendes

Marta Temido assume a pasta da Saúde, em substituição de Adalberto Campos Fernandes.

Ministro do Ambiente e da Transição Energética: O atual ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, acumula a pasta da Transição Energética