Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes vai ser substituído

A substituição do ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, hoje anunciada, acontece ao fim de três anos de um mandato marcado por forte contestação dos profissionais do setor

Presidente da Câmara de Sintra, Basílio Horta, ao lado do ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes na Cavaleira (Algueirão), local onde será construído o hospital de Sintra | Imagem: Sintra Notícias

A falta de profissionais tem sido uma crítica constante por parte de médicos, enfermeiros, assistentes e técnicos, que apontam para uma constante degradação dos serviços públicos, refletida em demissões de chefes de serviço em várias unidades hospitalares e greves frequentes em todos os setores de profissionais de saúde.

Em várias intervenções públicas, Adalberto Campos Fernandes tem frisado o acréscimo de nove mil profissionais no Serviço Nacional de Saúde (SNS) desde o início da legislatura, um número que “ainda não é suficiente”, bem como o aumento da atividade assistencial. O investimento tem também estado presente no discurso governamental, com referências a novos hospitais e à construção de 113 novos centros de saúde.

Às constantes críticas, o ministro reconheceu que “há hospitais a trabalhar nos limites”, com profissionais a “fazer um esforço enorme”, mas também afirmou que era impossível resolver em pouco tempo os problemas acumulados no setor e que esperava um reforço no próximo Orçamento do Estado para o seu Ministério.

As carências na área da Saúde, com impacto na qualidades do atendimento, foram especialmente visadas por sindicatos e ordens profissionais com a redução, desde 1 de julho, de 40 para 35 horas semanais dos trabalhadores do setor, apesar de o executivo desvalorizar o que apontou como “casos pontuais” e do compromisso em fazer duas mil contratações, um número que os administradores hospitalares consideraram que não chega para metade das necessidades.

A oposição elegeu Adalberto Campos Fernandes como um dos seus alvos principais, chamando-o com elevada frequência ao parlamento, a que o ministro da Saúde respondeu sempre mantendo a coerência do discurso de crescente investimento no setor, após os cortes no período de assistência financeira externa da ‘troika’.

Outro dos assuntos que marcou o mandato de Adalberto Campos Fernandes foi a transferência do Infarmed de Lisboa para o Porto, após esta cidade ter perdido a candidatura à sede da Agência Europeia do Medicamento.

“Adalberto Campos Fernandes foi o ministro da Saúde que mais fez e lutou por todos que vivem e trabalham no município de Sintra. Neste momento é lhe devida uma palavra de gratidão”, —  reage Basílio Horta, presidente da Câmara de Sintra, no facebook

No final do seu percurso como ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes deixa como herança à sua sucessora, Marta Temido, ex-subdiretora do Instituto de Higiene e Medicina Tropical, uma nova Lei de Bases da Saúde, que está pronta, mas ainda não foi aprovada em Conselho de Ministros.

Deixa ainda a promessa de conferir autonomia a um quarto dos hospitais portugueses, que terão capacidade de recrutar e decidir investimentos, mas também responder pelos tempos de espera.

Frisando que “não há bons ou maus gestores apenas porque lhe é colocada uma etiqueta em cima do casaco”, Adalberto Campos Fernandes disse que “há contextos e há circunstâncias em que essa gestão é exigida”.

O ministro referiu ainda que a dívida a fornecedores começou a descer e que, apesar de ainda estar acima dos 750 milhões de euros, foram criadas condições para que “não cresça, antes pelo contrário, diminua mês a mês”.

Está ainda a ser preparada uma injeção adicional de 500 milhões de euros, sobre o financiamento disponibilizado no início do ano para pagamento de dívidas, o que, segundo o ministro, permitirá entrar em 2019 numa “situação estável”.

Questionado sobre o orçamento do SNS para 2019, o ministro estimou, em entrevista à RTP, em setembro, que tenha um aumento de cerca de 300 milhões de euros face a 2018.

Salientou ainda que, “pela primeira vez”, vão ser repostos “os 1000 milhões de euros que tinham sido suprimidos pelo Governo anterior aquando da intervenção externa (2011-2015)” e que esse valor, “que muito penalizou o Serviço Nacional de Saúde e que o deixou em condições muito difíceis”, vai ser superado no final desta legislatura.
Novos Ministros

O XXI Governo Constitucional aumenta o número de ministras de três para cinco, na sequência das mudanças hoje anunciadas pelo primeiro-ministro, António Costa, e a Secretaria de Estado da Energia transita para o Ministério do Ambiente.

Ministro Adjunto e da Economia: O atual ministro Adjunto, Pedro Siza Vieira, fica também responsável pela pasta da Economia, em substituição de Manuel Caldeira Cabral.

Ministro da Defesa Nacional: Antigo secretário de Estado da Cooperação João Gomes Cravinho assume a pasta da Defesa Nacional, em substituição de José Azeredo Lopes.

Ministra da Cultura: A atual secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, vai desempenhar as funções de ministra da Cultura, em substituição de Luís Filipe Castro Mendes

Marta Temido assume a pasta da Saúde, em substituição de Adalberto Campos Fernandes.

Ministro do Ambiente e da Transição Energética: O atual ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, acumula a pasta da Transição Energética