Pedro Calado, Alto-comissário para as Migrações, considerou esta sexta-feira o município de Sintra um exemplo de integração dos migrantes.
O responsável defendeu o exemplo de Sintra enquanto “implementador de boas práticas e de políticas públicas, promovendo uma integração de proximidade”, considerando ainda o município a “silicon valley” da integração dos migrantes.
As declarações de Pedro Calado foram proferidas durante uma intervenção no Congresso da “Solidariedade – Respostas Sociais”, iniciativa que decorreu esta sexta-feira, no centro Cultural Olga Cadaval em Sintra. A iniciativa debateu as respostas sociais e políticas de solidariedade junto da população e das instituições públicas e privadas.
“Há conjunto de ações que a Câmara de Sintra está a desenvolver porque quer estar próxima e responder às necessidades das populações”, notou Basílio Horta logo na sessão de abertura do congresso, que contou com a presença do ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, no seu encerramento.
O presidente da Câmara Municipal de Sinta lembrou as medidas de solidariedade, notando que “será no domínio da solidariedade, inclusão e da garantia da cidadania para todos os que aqui residem”, que se consegue um verdadeiro desenvolvimento.
Sintra referência na integração de emigrantes
De entre os temas em analise e discussão, destaque para a intervenção de Pedro Calado, Alto-comissário para as Migrações, que considerou o município de Sintra uma “silicon valley” da integração.
Em 2017 residiam no concelho de Sintra, 29 mil e 345 estrangeiros, segundo dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), que representavam 7,6% do total da população residente, valor acima da média nacional de estrangeiros que se cifra nos 4%, o que significa que o município de Sintra, em termos relativos, tem o dobro da população estrangeira, disse Pedro Calado.
“Sintra é em termos absolutos, o segundo município do país com mais população estrangeira”, explicou o Alto-comissário, acrescentando que nos últimos anos, este número “tem vindo a diminuir”. Nos “últimos 10 anos, mais de 500 mil cidadãos estrangeiros” obtiveram nacionalidade portuguesa, sublinhou.
“As principais nacionalidades em Sintra refletem a realidade no país”, chamou a atenção Pedro Calado, revelando que a maior comunidade representado no município, é do Brasil (21%), seguindo-se Cabo Verde (10%) e a Ucrânia, valores que estão em linha com os números nacionais. Por outro lado, “a população estrangeira em Sintra é maioritariamente do sexo feminino (54%), que reflete uma tendência nacional e global. Há hoje mais mulheres migrantes no mundo, no país e em Sintra, do que homens”, porque há uma mudança das tendências tradicionais.
Em 2014, “o município de Sintra teve um salto migratório positivo”, isto é, “o número de pessoas que chegaram, superou em 923 pessoas o número de pessoas que emigraram para outros países. Sintra é interessante, porque antecipou a realidade nacional. Portugal só passou a ter saldos migratórios positivos em 2017, mas Sintra já deste 2014, tinha saldos migratórios positivos”, disse o Alto-comissário para a Migração.
Pedro Calado, aproveitou a ocasião para elogiar Sintra, enquanto “implementador das boas práticas de políticas públicas”, “promovendo uma integração de proximidade, que facilita as informações, o apoio necessário em todo o processo de integração”, considerando o município a “silicon valley” da integração dos migrantes: “está cá tudo”.
Município Amigo dos Emigrantes e da Diversidade
O município integra desde 2014 a rede de municípios amigos do emigrante e da diversidade, criado pelo Alto Comissariado para as Migrações (ACM).
No ano seguinte, “Sintra foi dos municípios pioneiros” na implementação de Planos Municipais para a Integração dos Migrantes, programa co-financiado através do Fundo de Migrações e Integração e que será renovado até 2020, notou Pedro Calado.
O Alto-comissário fez questão de sublinhar o “acompanhamento que é feito em Sintra ao Plano Municipal”, através de um colégio, que envolve instituições particulares, sem fins lucrativos. “Temos quatro postos de atendimento nos centros locais de integração de migrantes, dois diretamente com o município e dois com a Associação Olho Vivo, que o ano passado, atendeu 14 mil e 930 pessoas, “resultado muito importante”, segundo Pedro Calado.
O responsável destacou ainda a Rede de Escolas para a Integração Intercultural, que integra os Agrupamentos de Escolas Ferreira de Castro (Mem Martins) e o Agrupamento de Escolas Santa Maria (Portela de Sintra), “e um conjunto de nove projetos do Programa Escolhas, que a Câmara de Sintra integra, e que só no ano passado envolveu 4 mil e 680 jovens”.
Pedro Calado lembrou ainda que, no que se refere à integração e acolhimento de refugiados, “tivemos nos últimos anos, 96 pessoas refugiadas que foram acolhidas neste município”, destacando o “esforço que tem sido feito em Sintra” nesta área.
“Boas Práticas de Acolhimento e Integração”
Durante o congresso o presidente da Câmara Municipal de Sintra, Basílio Horta, considerou a comunidade de migrantes no concelho de Sintra, “um ativo valioso, assumindo o importante papel nos planos de desenvolvimento económico social, na estabilização do mercado de trabalho, sustentabilidade da Segurança Social e na regeneração demográfica. A riqueza cultural, religiosa e étnica é também uma grande vantagem que nos é dada pela emigração”.
“Pretendemos com a nossa ação, promover boas políticas de acolhimento e integração, contribuindo para a segurança e para a paz, através de boas práticas de inclusão”, disse o presidente da Câmara de Sintra.
