Realiza-se esta quarta-feira, dia 19 de setembro às 14h30, no auditório dos SMAS, uma sessão de esclarecimento sobre o FEE – Fundo de Eficiência Energética, denominada por “Aviso 25 – Eficácia Energética dos Edifícios”.
Este fundo prevê a comparticipação aos investimentos na implementação de medidas que promovam a eficiência energética, identificadas no artigo 4.º do Regulamento de Gestão do FEE, aprovado pela Portaria n.º 26/2011, de 10 de janeiro.
Com o objetivo de otimizar as condições de uso e consumo de energia do edificado nacional, o FEE – AVISO 25 pretende contribuir para a promoção do uso racional da energia, num setor que representa cerca de 30% do consumo total de energia em Portugal.
Neste contexto, são suscetíveis de financiamento medidas de eficiência energética que conduzam à melhoria do desempenho energético de edifícios existentes, do setor residencial e de serviços de direito privado, que possam contribuir para as metas definidas no Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética (PNAEE) ou para as metas nacionais de eficiência energética no âmbito da implementação da Diretiva de Eficiência Energética (EED).
