Almoçageme, na freguesia de Colares, no concelho de Sintra, vai ter um Centro de Acolhimento Temporário do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), uma estrutura com capacidade para acolher 50 pessoas e com uma área para acolher crianças, anunciou o ministro hoje, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita.
Referindo que já era algo esperado há mais de uma década, o ministro anunciou o lançamento das obras “para o centro de acolhimento temporário com capacidade para 50 pessoas, com área de famílias e área de crianças”, adiantando que “dentro de meses está a funcionar em Almoçageme”.
Recorde-se, no domingo, o jornal Público noticiou que o SEF mantém no aeroporto de Lisboa menores, filhos de requerentes de asilo, violando as regras internacionais sobre direitos das crianças definidas pela ONU.
De acordo com o jornal, a ONU já alertou a Provedoria de Justiça, a quem cabe monitorizar o cumprimento dessas regras, para a presença destas crianças detidas pelo SEF, mas a provedora afirmou que lhe deram as competências, mas não os meios para as aplicar.
Segundo o SEF, em comunicado, há um aumento do número de cidadãos estrangeiros que chegam indocumentados aos aeroportos portugueses, muitos deles com crianças menores, alertando para “fortes indícios” de casos de tráfico.
