O Tribunal de Contas (TdC) esclareceu hoje que aguarda por dados da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), para decidir sobre as obras nos sinos do Palácio Mafra, junto ao qual a circulação está interditada, por ameaça de queda.
“O processo deu entrada no TdC no dia 02 de novembro de 2017 e, neste momento, encontra-se devolvido aos serviços [da DGPC] para esclarecimentos, desde o dia 19 de dezembro de 2017”, informou o TdC à agência Lusa.
O visto do tribunal necessário para o início das obras de requalificação dos sinos e dos carrilhões foi pedido a 02 de novembro, foi devolvido a 23 de novembro do ano passado à DGPC, a pedir mais esclarecimentos, voltou a ser reaberto a 15 de dezembro e de novo devolvido a 19 de dezembro.
O tribunal esclareceu que dispõe de 30 dias úteis para se pronunciar sobre um processo de visto, mas a contagem do prazo é interrompida sempre que pede mais elementos e retomada quando chega a resposta.
Em setembro de 2015, a DGPC lançou um concurso de dois milhões de euros para o restauro dos sinos e dos carrilhões, mas as obras ainda não começaram por carecerem do visto do tribunal.
“Há um desrespeito e um abandono do património. Lamento profundamente o que tem acontecido”, criticou hoje o presidente da Câmara de Mafra, Hélder Sousa Silva (PSD).
DGPC e a Proteção Civil Municipal interditaram a circulação pedonal em frente às torres do Palácio Nacional de Mafra para evitar acidentes decorrentes da queda de sinos ou outras estruturas, devido ao mau tempo.
“É uma vergonha o que se passa, porque é muito mau que os 300 [mil] a 400 mil visitantes cheguem a Mafra e vejam a frente do Palácio limitada por baias”, continuou o autarca.
Hélder Sousa Silva lembrou que havia o compromisso da DGPC de começar as obras em 2017, ano em que se comemoraram os 300 anos do monumento, desde a colocação da primeira pedra, e “está mais do que na hora de as executar”.
O presidente da Câmara teme pelo património, que disse “estar em causa”, e pela candidatura a património mundial apresentada no final de 2017 à Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO, na sigla em inglês).
Notícia completa no DN
Fotografia: Nuno Castro / Youtube
