Os trabalhadores não docentes das escolas básicas da Portela de Sintra, Ouressa e D. Pedro IV estão hoje em greve, contra a falta de funcionários e de manutenção, mas a Câmara de Sintra informou ter reforçado o pessoal auxiliar.
“A escola está a funcionar com metade do pessoal e, entretanto, meteram três pessoas do gabinete de segurança do Ministério da Educação, para garantir a vigilância nos pátios”, explicou à agência Lusa o delegado sindical da Escola Básica (EB) 2/3 D. Pedro IV, em Monte Abraão.
Segundo Carlos Santos, funcionário há 24 anos na escola da União de Freguesias de Massamá-Monte Abraão, cerca de metade dos 24 trabalhadores não docentes aderiu à greve convocada para hoje, pelo Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas.
A paralisação, nas EB1/JI [Jardim de Infância] da Portela de Sintra e de Ouressa (freguesia de Algueirão-Mem Martins) e na EB 2/3 D. Pedro IV, visa protestar contra a falta de pessoal e a degradação das instalações.
“Existe também falta de condições do edificado geral. Não temos manutenção, o Ministério da Educação faz pingue-pongue com a Câmara e a Câmara com o Ministério, e ninguém faz nada”, queixou-se Carlos Santos.
Se a manutenção é competência do Ministério, o recrutamento de pessoal cabe à Câmara, mas o funcionário considerou que “a portaria dos rácios é uma falácia, porque em cinco funcionários, dois estão de baixa prolongada, duas têm capacidade reduzida e pouco conseguem fazer”, assim como a contratada no centro de emprego.
A greve não encerrou o estabelecimento do agrupamento de escolas Miguel Torga, mas fechou as portas das EB1/JI da Portela de Sintra, do agrupamento Monte da Lua, e de Ouressa, do agrupamento Ferreira de Castro.
Numa carta enviada na quinta-feira ao sindicato, a que a Lusa teve hoje acesso, a vereadora dos Recursos Humanos na Câmara de Sintra, Ana Duarte (PS), esclareceu que a contratação “obedece, a nível nacional, aos rácios de pessoal não docente que decorrem de portaria” com os cálculos para o efeito.
A autarca acrescentou que o município assegura “o integral cumprimento dos rácios em cada um dos agrupamentos de escolas de Sintra” e garante “a quase imediata substituição de trabalhadores que, por motivos diversos, cessam o contrato” com a autarquia.
“Existem, no corrente ano letivo, mais 47 assistentes operacionais em exercício de funções nas escolas do que na comparação com os números do ano letivo anterior”, notou.
Perante este quadro, Ana Duarte considerou “destituída de fundamento a convocação de uma greve que, ainda que legítima e no exercício de um direito inalienável dos trabalhadores, visa objetivos que o município antecipou, reforçando, em devido tempo, o número de assistentes operacionais”.
