Os vereadores da Câmara Municipal de Lisboa vão apreciar na quinta-feira, uma proposta dos eleitos sociais-democratas, João Pedro Costa e Teresa Leal Coelho, que pede a revogação da Taxa Municipal de Proteção Civil e a duplicação da Taxa Turística.
Para justificar a extinção da Taxa Municipal de Proteção Civil (TMPC), os vereadores do PSD apontam que este imposto “tem sido objeto de grande contestação” por parte de várias forças políticas e também “por parte dos proprietários dos imóveis objeto de aplicação da referida taxa municipal”. Depois de ter declarado a inconstitucionalidade de uma taxa semelhante criada pela Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, o Tribunal Constitucional encontra-se a analisar a TMPC da capital.
Quanto à Taxa Municipal Turística, o PSD quer a sua atualização, “do atual valor unitário de um euro por cada noite de dormida, para o valor unitário de dois euros por cada noite de dormida, até ao máximo de sete noites por pessoa”.
