A coligação PSD/CDS-PP já escolheu um novo nome para concorrer em Sintra. “Juntos pelos sintrenses” é o nome escolhido depois do primeiro chumbo do Tribunal Constitucional.

O novo processo será agora apreciado pelo Tribunal Constitucional que rejeitou, a semana passada, o nome com o qual a coligação PSD/CDS-PP pretendia concorrer em Sintra às eleições de 1 de outubro.

Tal como o SINTRA NOTÍCIAS tinha avançado, o PSD e CDS-PP escolheram inicialmente um nome para a coligação em Sintra que não cumpria a lei. “Sintrenses com Marco Almeida” foi a denominação escolhida, mas que viola a lei que diz que o nome da coligação “não pode basear-se no nome de uma pessoa”.

Em causa está o Artigo 12º da lei dos partidos políticos relativo às “denominações, siglas e símbolos”. O ponto 2 desse artigo é claro: “A denominação não pode basear-se no nome de uma pessoa ou conter expressões diretamente relacionadas com qualquer religião ou com qualquer instituição nacional”.

Esta ilegalidade foi mesmo discutida durante a reunião do conselho nacional do PSD. O SINTRA NOTÍCIAS sabe que Ana Valente, deputada municipal sintrense, terá mesmo, antes da aprovação do acordo de coligação na reunião, levantado o problema da ilegalidade do nome. No entanto o líder do PSD terá optado por aprovar mantendo o nome inalterado. Esta decisão de Pedro Passos Coelho foi tomada após a intervenção de Carlos Carreiras. O atual presidente da Câmara Municipal de Cascais, e coordenador autárquico do PSD nacional, pediu a palavra para informar que, apesar de haver consciência da ilegalidade que estava a ser cometida, fazia parte da estratégia do candidato em Sintra manter essa opção.

Depois de ter estado perto da vitória em 2013, com o movimento independente criado após o PSD não ter aceitado a sua candidatura, Marco Almeida em 2017 regressa ao conforto da mesma coligação de partidos que deu a vitória a Fernando Seara em 2009. O acordo foi aprovado no conselho nacional do PSD, tendo tido um voto de confiança do presidente do partido, Pedro Passos Coelho. PSD, CDS-PP, PPM e MPT são os quatro partidos da coligação em Sintra.