A Edições Almedina acaba de lançar “Os Direitos das Mulheres no Estado Novo: A Segunda Grande Guerra” da autoria de Helena Pereira de Melo.
Mãe, esposa e dona-de-casa. Este era o retrato da mulher nos anos que antecederam a revolução de Abril. A nova obra da Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e mestre e doutorada em Direito Público, Helena Pereira de Melo, centra-se na análise crítica do estatuto das mulheres em Portugal durante o Estado Novo.
Em “Os Direitos das Mulheres no Estado Novo” são analisadas as normas (de Direito Constitucional, Civil, Laboral, Penal) que enquadram esse estatuto, com especial enfoque no período da II Grande Guerra.
Remontando à época, a lei portuguesa designava que o chefe de família era o marido, resultando uma série de incapacidades para a mulher casada, contrariamente à mulher solteira, que era considerada cidadã de plenos direitos. Nesta altura, à mulher era atribuído o governo doméstico, traduzindo-se numa obrigatoriedade, e o poder especial de mãe, sendo que o poder de pai era sobrevalorizado face ao da mãe, que, de acordo com a Lei, esta apenas devia ser “ouvida”. A mulher via-se, assim, relegada para um plano secundário na família e na sociedade em geral.
Neste livro, a autora dedica-se a responder, do ponto de vista jurídico, a algumas questões sobre o real papel da mulher na sociedade durante o Estado Novo, como: Quais os seus direitos e obrigações no plano familiar, laboral e educativo? Para a ideologia do Estado Novo, o que significou ser-se mulher neste período?
“Os Direitos das Mulheres no Estado Novo: A Segunda Grande Guerra” encontra-se disponível nas livrarias Almedina, pelo pvp de 16.90€.
Sobre a autora
Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Helena Pereira de Melo é licenciada em Direito, mestre e doutorada em Direito Público, Subdiretora da FDUNL e vice-presidente da Associação Portuguesa de Bioética. É presidente da ABIO – Associação para o Estudo do Biodireito.
